Luciana Takahashi De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 11705887720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170588-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - A.I. - M.V.A.S. - - F.T.B.S. - - T.H.I.P. - - T.I.P. - - M.K.F. - - F.C.O. - R.C. - Vistos. Fls. 2609/2614: defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), FELIPE SILVA VIEIRA (OAB 350317/SP), LUCIANA TAKAHASHI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 401536/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP)
3. Processo 11705887720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170588-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - A.I. - M.V.A.S. - - F.T.B.S. - - T.H.I.P. - - T.I.P. - - M.K.F. - - F.C.O. - R.C. - Vistos. Fls. 2609/2614: defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), FELIPE SILVA VIEIRA (OAB 350317/SP), LUCIANA TAKAHASHI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 401536/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP)
4. Processo 11705887720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170588-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - A.I. - M.V.A.S. - - F.T.B.S. - - T.H.I.P. - - T.I.P. - - M.K.F. - - F.C.O. - R.C. - Ficam a partes intimadas a dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, conforme requerido. - ADV: LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LUCIANA TAKAHASHI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 401536/SP), FELIPE SILVA VIEIRA (OAB 350317/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP)
5. Processo 21103972420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110397-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Satoshi Iwasaki e outro - Agravante: Toru Iwasaki (Espólio) - Agravado: Akira Iwasaki - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO PLANO DE PARTILHA. INCONFORMISMO DA VIÚVA E DO INVENTARIANTE, ALEGANDO NULIDADE E, NO MÉRITO, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA MEAÇÃO.RECHAÇADAS A PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA. O PRÓPRIO AGRAVADO QUESTIONA A VALIDADE E A EFICÁCIA DA CESSÃO DE DIREITOS REALIZADA PELOS AGRAVANTES EM FAVOR DE TERCEIRO, NÃO HAVENDO, POR ISSO, QUE SE FALAR EM FALTA DE INTERESSE RECURSAL. TESE DE 'VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM' QUE NÃO MERECE PROSPERAR.AO CONTRÁRIO DO QUE TENTAM FAZER CRER OS RECORRENTES NÃO HOUVE A HOMOLOGAÇÃO DO SUPOSTO ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ QUE SE COGITAR A OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, LÓGICA, TEMPORAL OU 'PRO JUDICATO'. HÁ CONTROVÉRSIA QUANTO À VALIDADE, EFICÁCIA E EVENTUAL DISSOLUÇÃO DE FATO DO CASAMENTO REALIZADO NO JAPÃO E, POR CONSEGUINTE, ACERCA DA ALEGADA MEAÇÃO. QUESTÕES DE FATO QUE RECLAMAM DILAÇÃO PROBATÓRIA E DEVEM SER REMETIDAS ÀS VIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA DE ALTA INDAGAÇÃO. INTELECÇÃO DO ART. 612 DO CPC. SUSPENSOS OS EFEITOS DO PRONUNCIAMENTO RECORRIDO, DEVEM OS AGRAVANTES COMPROVAREM O AJUIZAMENTO DE AÇÃO ADEQUADA, INFORMANDO O JUÍZO 'A QUO' E REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO, SE O CASO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Vilela (OAB: 338940/SP) - Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP) - Felipe Silva Vieira (OAB: 350317/SP) - Luciana Takahashi de Oliveira Lima (OAB: 401536/SP) - 4º andar
6. Processo 11705887720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170588-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - A.I. - M.V.A.S. - - F.T.B.S. - - T.H.I.P. - - T.I.P. - - M.K.F. - - F.C.O. - R.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensivo concedido. No silêncio, ao regular andamento do feito. Intimem-se. - ADV: RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), FELIPE SILVA VIEIRA (OAB 350317/SP), LUCIANA TAKAHASHI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 401536/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP)