Sidnei Paulo Da Paixao

Processos do Advogado

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2. Processo 10006737820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-78.2025.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Gabriel Araújo da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP)
3. Processo 00063285320228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006328-53.2022.8.26.0590 (processo principal 0011388-80.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.T.G. - Vistos. Ciência às partes acerca da transferência dos valores bloqueados (FLS. 244/247). Providencie o credor o preenchimento do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Após, expeça-se MLE. Com efetivo levantamento, deverá o exequente apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de eventual crédito remanescente, requerendo o que entender de direito ao cumprimento da obrigação. Int. - ADV: SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP)
4. Processo 10062438920188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006243-89.2018.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.E.T.R. - J.C.R. - Vistos. Fls. 351/355: Cumpra-se a determinação de fls. 269/270, procedendo-se à transferência dos valores e expedição de MLE em favor da exequente. No que concerne ao pedido de prisão, fica o executado intimado, por meio de seu advogado constituído nos autos, através de publicação no DJE, a comprovar o pagamento do débito alimentar apontado à fl. 353, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e intime-se a exequente a esclarecer, no prazo de 15 dias, se a obrigação alimentar segue inadimplida, devendo, se o caso, apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: MIGUEL GOMEZ RODRIGUEZ (OAB 275762/SP), WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP), SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP)
5. Processo 00000437320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-73.2024.8.26.0590 (processo principal 1011328-61.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Capitão Mor Aguiar - Jose Goncalves - Vistos. Fls. 166/169: manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP), ELCIO SOARES DE GODOY (OAB 504061/SP)
6. Processo 00000437320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-73.2024.8.26.0590 (processo principal 1011328-61.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Capitão Mor Aguiar - Jose Goncalves - Vistos. Fls. 166/169: manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP), ELCIO SOARES DE GODOY (OAB 504061/SP)
7. Processo 00000437320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-73.2024.8.26.0590 (processo principal 1011328-61.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Capitão Mor Aguiar - Jose Goncalves - Vistos. Ante o pedido postulado pela parte exequente (fls. 130/131, 138 e 159/160) e, em atenção aos termos constantes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, determino que oficie-se ao leiloeiro indicado pela parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações: Informe se a avaliação é efetuada por profissional devidamente habilitado e credenciado para tal mister, na forma disciplinada pela Seção IV do Capítulo III das NSCGJ, observado o tempo mínimo de exercício profissional exigido pelo § 3º do artigo 880, do Código de Processo Civil; Esclareça se o laudo de avaliação é elaborado previamente à designação do leilão e se é submetido ao crivo do contraditório, possibilitando às partes manifestarem-se antes da praça. Apresentadas tais informações, intimem-se as partes para manifestação e, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELCIO SOARES DE GODOY (OAB 504061/SP), SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP)
8. Processo 10030692820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003069-28.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.O.S. e outro - D.S.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que o silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: SILENE DAS NEVES MARQUES (OAB 457825/SP), SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP), SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP)