Carolline Sperandio Do Rosário Lutgens

Processos do Advogado

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2. Processo 10098452020188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009845-20.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tarumã - Alcione Gomes da Silva - Vistos. Fls. 430/432: Uma vez que já há leiloeiro oficial previamente nomeado por este Juízo à fl. 418, INDEFIRO o pedido de indicação de novo leiloeiro. No mais, à serventia para que intime, com urgência, o leiloeiro nomeado, nos termos da decisão de fls. 418/420. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
3. Processo 00111102020205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011110-20.2020.5.15.0012 AUTOR: RILDO ALVES DE SOUZA RÉU: TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55540d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Tendo em vista o integral cumprimento das obrigações, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na Portaria PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA
4. Processo 00111102020205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011110-20.2020.5.15.0012 AUTOR: RILDO ALVES DE SOUZA RÉU: TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55540d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Tendo em vista o integral cumprimento das obrigações, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na Portaria PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RILDO ALVES DE SOUZA
5. Processo 00094607920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009460-79.2024.8.26.0451 (processo principal 1004364-08.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Fernanda Bordin - BANCO BS2 S.A. - Vistos. 1- Fl. 112: Certifique a serventia se decorrido o prazo da decisão de fl. 109, em caso de decurso de prazo sem recurso cumpra o determinado no item 2 de fl. 109. 2- Encaminhe os autos a fila de pesquisa. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP)
6. Processo 00170439120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017043-91.2019.8.26.0451 (processo principal 1018548-37.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.C.C.N.C. - B.E.C. - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. retro, no prazo de 30 (trinta) dias, ao que deverá a parte se manifestar ao seu termo final, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório ou, eventualmente, e tratando-se de solicitação de prazo/sobrestamento para localização de endereço para citação ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, remessa à conclusão para deliberação em termos de extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
7. Processo 00110833720205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011083-37.2020.5.15.0012 AUTOR: ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7f516 proferido nos autos. DESPACHO Requerimento Id d54f44d Assim tem se posicionado o C. Tribunal Superior do Trabalho: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. 3. DESERÇÃO. NOVO RECURSO DE REVISTA - POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O depósito recursal recolhido na interposição do primeiro recurso de revista e complementado por ocasião do segundo, até atingir o limite legal atualizado, atende ao requisito de admissibilidade relativo ao preparo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010119-74.2014.5.01.0002. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020. Disponível em: Acompanhando remansosa jurisprudência do TST, este Juízo entende somente a complementação de depósito recursal devida como pressuposto extrínseco do apelo ajuizado, sem necessidade de pagamento de novas custas, sem prejuízo do que possa entender a Egrégia instância superior. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA
8. Processo 00110833720205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011083-37.2020.5.15.0012 AUTOR: ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7f516 proferido nos autos. DESPACHO Requerimento Id d54f44d Assim tem se posicionado o C. Tribunal Superior do Trabalho: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. 3. DESERÇÃO. NOVO RECURSO DE REVISTA - POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O depósito recursal recolhido na interposição do primeiro recurso de revista e complementado por ocasião do segundo, até atingir o limite legal atualizado, atende ao requisito de admissibilidade relativo ao preparo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010119-74.2014.5.01.0002. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020. Disponível em: Acompanhando remansosa jurisprudência do TST, este Juízo entende somente a complementação de depósito recursal devida como pressuposto extrínseco do apelo ajuizado, sem necessidade de pagamento de novas custas, sem prejuízo do que possa entender a Egrégia instância superior. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA