Felipe Boer

Processos do Advogado

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2. Processo 00012751720218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001275-17.2021.8.26.0529 (processo principal 1013061-17.2016.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.P.M. - D.M.F.S. - Vistos. Para prosseguimento e cumprimento da determinação retro, providencie a parte requerente a juntada de planilha atualizada do débito. Após, cumpra-se a determinação expedindo-se o necessário. Prazo 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), FELIPE BOER (OAB 401622/SP), QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP)
3. Processo 10023457320248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-73.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edigerson Gonçalves de Moraes - - Michele Nunes Gonçalves de Moraes - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em cinco dias. No silêncio, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE BOER (OAB 401622/SP), FELIPE BOER (OAB 401622/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 00019664520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001966-45.2024.8.26.0361 (processo principal 1011322-18.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Mirian Hideko Ishi Maekava - Manifeste-se o (autor/réu), diante do decurso do prazo deferido. - ADV: FELIPE BOER (OAB 401622/SP)
5. Processo 10169793520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016979-35.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Berta Paula Napchan Boer - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. O(s) credor(es) concordou com o valor depositado, sem nenhuma ressalva. Diante disso, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e extinta a obrigação. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora. Como o depósito se fez sem início de execução, não cabe proferir sentença de extinção de execução. Portanto, efetuado o levantamento, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ (OAB 150255/RJ), FELIPE BOER (OAB 401622/SP)
6. Processo 10009692320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-23.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Roberto Galeska Leite - Verifico que, por duas ocasiões, foi dada vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Publica, conforme delineadas pelo art. 134, CF. e esmiuçadas pela LC n.º 80/94. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: FELIPE BOER (OAB 401622/SP)
7. Processo 20799765120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079976-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Sandra Regina Bortolozo Menendez - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA INADMISSIBILIDADE - RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE BASTA UMA SIMPLES ALUSÃO AOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Felipe Boer (OAB: 401622/SP) - 4º andar
8. Processo 10013785620258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001378-56.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.V.S. - - R.H.V. - Nota de cartório: manifeste-se a requerente quanto à certidão do Oficial de Justiça de pág. 244. - ADV: FELIPE BOER (OAB 401622/SP), FELIPE BOER (OAB 401622/SP)