Jorge Felipe Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00029488420208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002948-84.2020.8.26.0010 (processo principal 1005492-49.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.A.S. - Vistos. Fls. 258: O mandado foi expedido às fls. 256, consta do B.N.M.P. (Banco Nacional de Mandados de Prisão) e será cumprido pelas autoridades competentes. Por ora, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA (OAB 448887/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP)
2. Processo 15114070720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511407-07.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAUE CAETANO BRANDÃO NEVES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; 5. Quanto à arma de fogo apreendida, encaminhe-se ao Comando do Exército para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas (art. 25, da Lei 10.826/03). SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
3. Processo 15025676320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502567-63.2024.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.G. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 57/61, determino o arquivamento deste Inquérito Policial, sem prejuízo do reexame da matéria nos termos do quanto disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)
4. Processo 10539361420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053936-14.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Daiane Lima Carvalho - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. A decisão recorrida fica mantida, pelos fundamentos nela explicitados. Ante a manifestação da parte exequente, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP)
5. Processo 00045281620138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0004528-16.2013.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0004528-16.2013.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: Maria Helena Pasin Pinchiaro (OAB: 305716/SP); Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP); Apelado: Nebia Aparecida Gregoldo (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Felipe Oliveira da Silva (OAB: 401669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 21936934120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193693-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Execução de Título Extrajudicial; 1053936-14.2023.8.26.0002; Contratos Bancários; Agravante: Daiane Lima Carvalho; Advogado: Jorge Felipe Oliveira da Silva (OAB: 401669/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Jose Geraldo Correa (OAB: 143300/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21936934120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193693-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1053936-14.2023.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Daiane Lima Carvalho; Advogado: Jorge Felipe Oliveira da Silva (OAB: 401669/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Jose Geraldo Correa (OAB: 143300/SP)
8. Processo 15174465420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517446-54.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advocacia administrativa - RODRIGO ANTONIO PESCINELLI PIRES - - MARCELO ROBERTO RUGGIERI - Vistos. Ante o integral cumprimento da pena de multa e da restritiva de direito pelo réu, conforme se observa às fls. 679/683, bem como do requerimento do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a pena aplicada em face de MARCELO ROBERTO RUGGIERI, na presente ação penal. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Quanto ao réu Rodrigo, diante da manifestação Ministerial de fl. 689, concordando com a justificativa apresentada pelo réu às fls. 674/677, fica mantido o benefício da suspensão condicional do processo a seu favor, portanto, certifique-se o comparecimento conforme requerido e aguarde-se o cumprimento integral da medida. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA MINICHILLO CRACCO (OAB 315886/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP)
9. Processo 10539361420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053936-14.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Daiane Lima Carvalho - Vistos. Ante os documentos encartados aos autos, defiro a gratuidade à executada. Anote-se. Mantenho a decisão anterior por seus próprios e jurídicos fundamentos, cabendo à parte demonstrar sua discordância pela via recursal adequada. Após o decurso do prazo para interposição de recurso, expeça-se MLE conforme constou a fls. 394/396. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
10. Processo 15392290520218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1539229-05.2021.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES - - RENATO BUÍQUE LOPES - - MARCELO ROBERTO RUGGIERI - - RONALDO BRENTAN GOMES CORREA - - EVANDRO DANTAS CONDE - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CORDEIRO - - LUCAS DE GIOANNIS TUCUNDUVA e outro - PEDRO RICARDO DE SANTANA FLORIANO - - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES e outros - Andre Luiz Sabino de Souza - - Ronaldo Trentan Gomes Correia - J.P.A. - Fls. 3265: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB 386859/SP), MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB 408685/SP), EDUARDO SOARES FONSECA (OAB 413003/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE (OAB 471746/SP), CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), JARBAS DO PRADO (OAB 35191/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA (OAB 389848/SP), ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP), ANA ELISA MOSTACO RAMPAZO (OAB 391472/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), RENAN CLASEN (OAB 395108/SP), VINICIUS PIEROBON DA SILVA (OAB 362575/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), ADRIANO DANTAS RODRIGUES (OAB 353440/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)