Mauricio Samoel Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 15006332720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500633-27.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.O. - L.S.P. e outro - VISTOS. Fls. 764/774: Em cumprimento à determinação de fls. 773 e considerando que o réu encontra-se em liberdade, conforme folha de antecedentes juntada às fls. 762/763, EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO, providenciando-se a z. Serventia as comunicações necessárias. Cumpra-se com a devida urgência. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGOS (OAB 149943/SP), REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP)
2. Processo 15006332720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500633-27.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: L. S. P. - Vistos em caráter de urgência diante do afastamento ocasional do eminente Relator sorteado. Oficie-se ao juízo de origem para que proceda à urgente expedição do alvará de soltura, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça a fls. 736/744. Oportunamente, abra-se conclusão ao Relator para conhecimento. - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Gilberto Domingos (OAB: 149943/SP) - Reinaldo Domingos (OAB: 149958/SP) - Renata Winter Gagliano Lemos (OAB: 299034/SP) - William Barbosa Pimentel da Silva (OAB: 426170/SP) - Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP) - Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Mauricio Samoel Fonseca (OAB: 401715/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00083139320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008313-93.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15/07/2026, às 14 horas , oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de defesa, com o interrogatório do (a) acusado (a) ao final, tendo em vista que houve a produção antecipada de prova em relação ao réu César (fls. 413/414). 3. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da realização da audiência por videoconferência (fornecendo neste caso endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na audiência virtual e de telefone para contato) ou se pretendem na forma presencial. 4. Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. 5. Façam-se as notificações, intimações e requisições pertinentes. 6. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1018 e aquela constante a fls. 08/10 da exceção de suspeição 0008801-77.2025.8.26.0114. - ADV: EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP)
4. Processo 00061744320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006174-43.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006174-43.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Marcelo dos Santos; Advogado: Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP); Advogado: Mauricio Samoel Fonseca (OAB: 401715/SP); Advogado: Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00061744320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006174-43.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006174-43.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Marcelo dos Santos; Advogado: Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP); Advogado: Mauricio Samoel Fonseca (OAB: 401715/SP); Advogado: Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00287219620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028721-96.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0025885-53.2024.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MICHAEL JULIO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
7. Processo 15047481120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504748-11.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - L.F.Y. - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, ARQUIVEM-SE os autos do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD. - ADV: GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP)
8. Processo 00204242420188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020424-24.2018.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - I.C. - Vistos. Fls. 116/117: ciência do desarquivamento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP)
9. Processo 15142932220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514293-22.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOEL SMISCELATO DA SILVA - 1) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu JOEL SMISCELATO DA SILVA, com a eventual decretação de medidas cautelares diversas (fls. 95/123). O Ministério Público se manifestou favoravelmente, requerendo a decretação de medidas cautelares diversas da prisão (fls. 126). O pedido deve ser deferido. No caso, a Defesa comprovou que o réu é portador de HIV e sífilis, bem como que estava em acompanhamento pelo CAPS por conta de dependência alcoólica (fls. 109/118). Diante disso e considerando a primariedade do réu (fls. 54/55), a comprovação de residência fixa (fls. 119/120) e a concordância do Ministério Público, REVOGO a prisão preventiva de JOEL SMISCELATO DA SILVA. Por outro lado, decreto as seguintes medidas cautelares diversas da prisão em desfavor de JOEL SMISCELATO DA SILVA, a fim de garantir eventual aplicação da lei penal, para a conveniência da instrução criminal e evitar a reiteração delituosa, com fundamento no art. 319 do Código de Processo Penal: a) proibição de se aproximar e de manter contato com a vítima Márcio Smiscelato da Silva; e b) monitoramento eletrônico. Expeça-se alvará de soltura, com urgência, bem como o necessário ao cumprimento das cautelares acima. 2) Considerando a soltura do acusado e a necessidade de liberação da pauta para réus presos, que têm prioridade legal, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 16h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (videoconferência e/ou comparecimento presencial), utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Providencie a serventia o link de acesso, encaminhando-o aos emails porventura já informados nos autos. A serventia deve expedir o necessário para a realização do ato (mandados de intimação, além de eventuais requisições de praxe), devendo deles constar o link da audiência, possibilitando assim a participação virtual da vítima e testemunhas, com a expressa advertência de que, na hipótese de falta de recursos ou de familiaridade com tecnologia, a vítima e/ou testemunhas devem NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL ao fórum na data agendada para participar do ato, sob as penas do art. 218 do CPP. Deverá o Sr. Oficial de Justiça consignar expressamente em sua certidão a forma de participação da vítima/testemunha (virtual ou presencial), colhendo, no caso de participação virtual, o telefone e endereço de e-mail da vítima/testemunha, bem com a eventual opção pelo depoimento sem a presença do réu. - ADV: MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
10. Processo 15006332720218260704
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500633-27.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.O. - L.S.P. e outro - VISTOS. Diante da decisão de decreto de prisão provisória ter sido proferida pelo douto Juízo de 2º Grau, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 599/617), bem como cessado a competência da Magistrada na primeira instância, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a respeito da decisão proferida em sede de habeas corpus, pelo Col. Superior Tribunal de Justiça (fls. 722/730), com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP), GILBERTO DOMINGOS (OAB 149943/SP), REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP)