Michele Lima Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00117850720215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ROT 0011785-07.2021.5.15.0122 RECORRENTE: LETICIA ARAUJO BOOSI E OUTROS (3) RECORRIDO: LETICIA ARAUJO BOOSI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8444a5a proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS - LETICIA ARAUJO BOOSI - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA
3. Processo 00117850720215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ROT 0011785-07.2021.5.15.0122 RECORRENTE: LETICIA ARAUJO BOOSI E OUTROS (3) RECORRIDO: LETICIA ARAUJO BOOSI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8444a5a proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS - LETICIA ARAUJO BOOSI - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA
4. Processo 00104939020225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010493-90.2022.5.15.0141 RECORRENTE: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d40eef8 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0010493-90.2022.5.15.0141 - 6ª Câmara Valor da condenação: R$ 13.000,00 Recorrente:   1. MUNICIPIO DE MOCOCA Recorrido:   Advogado(s):   INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (SP417015) CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (SP484442) HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (SP221217) JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (SP309650) MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (SP338343) MICHELE LIMA FERREIRA (SP401721) Recorrido:   Advogado(s):   MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (SP370043) JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (SP156157)   RECURSO DE: MUNICIPIO DE MOCOCA ID 24c6b50: Anote-se.    PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 30/05/2025 - Id f05da9b; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 7ae45ca). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trechos do v. acórdão recorrido no início do recurso, dissociados dos capítulos em que se expõem as razões recursais, impede o necessário confronto analítico entre a decisão recorrida e as alegações formuladas no recurso, não satisfazendo os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-20082-98.2019.5.04.0018, 1ª Turma, Relator:Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 14/09/2022, RR-1076-74.2017.5.08.0015, 2ª Turma, Relator:Sergio Pinto Martins, DEJT 16/09/2022, Ag-AIRR-100754-19.2020.5.01.0026, 3ª Turma, Relator:Mauricio Godinho Delgado, DEJT 16/09/2022, Ag-AIRR-20819-06.2017.5.04.0331, 4ª Turma, Relator:Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/06/2022, Ag-AIRR-274-53.2020.5.21.0001, 5ª Turma, Relator:Breno Medeiros, DEJT 09/09/2022, Ag-AIRR-10858-23.2015.5.01.0031, 6ª Turma, Relatora:Katia Magalhaes Arruda, DEJT 16/09/2022, AIRR-1001611-87.2016.5.02.0079, 7ª Turma, Relator:Renato de Lacerda Paiva, DEJT 26/08/2022, AIRR-1001972-39.2017.5.02.0057, 8ª Turma, Relator:Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 16/09/2022.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (phgb) Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA
5. Processo 00104618520225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010461-85.2022.5.15.0141 AUTOR: AURILENE FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22e8785 proferida nos autos. DECISÃO Vistos Considerando-se o insucesso em inúmeras ordens de bloqueios através do Sisbajud, face à executada, determino a reunião do presente processo, ao de nº  0011021-61.2021.5.15.0141 e incluindo-se o nome do exequente, bem como seus créditos na atualização geral de cálculo do processo piloto. Esclareço que a presente determinação não fere o devido processual legal e não causa qualquer prejuízo às partes, eis que em futura liberação de numerário, haverá deliberação oportuna do Juízo quanto à forma de distribuição, em caso de nova alienação judicial dos imóveis do devedor. Ademais, os patronos das partes ora incluídas nestes autos poderão peticionar com os devidos requerimentos, caso assim o queiram. Constatado pelo oficial de justiça, no processo piloto que a execução é frustrada em relação à 1ª executada, mediante certidão juntada aos autos, determino: à Oficial de Justiça proceder  à inclusão dos executados junto a Central Nacional de indisponibilidade de Bens – CNIB, e,o redirecionamento da execução, face ao 2º executado, expedindo-se o RPV e/ou precatório pertinente. Intimem-se as partes. Nada mais, por ora. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta MLC Intimado(s) / Citado(s) - AURILENE FERNANDES DE OLIVEIRA
6. Processo 00104618520225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010461-85.2022.5.15.0141 AUTOR: AURILENE FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22e8785 proferida nos autos. DECISÃO Vistos Considerando-se o insucesso em inúmeras ordens de bloqueios através do Sisbajud, face à executada, determino a reunião do presente processo, ao de nº  0011021-61.2021.5.15.0141 e incluindo-se o nome do exequente, bem como seus créditos na atualização geral de cálculo do processo piloto. Esclareço que a presente determinação não fere o devido processual legal e não causa qualquer prejuízo às partes, eis que em futura liberação de numerário, haverá deliberação oportuna do Juízo quanto à forma de distribuição, em caso de nova alienação judicial dos imóveis do devedor. Ademais, os patronos das partes ora incluídas nestes autos poderão peticionar com os devidos requerimentos, caso assim o queiram. Constatado pelo oficial de justiça, no processo piloto que a execução é frustrada em relação à 1ª executada, mediante certidão juntada aos autos, determino: à Oficial de Justiça proceder  à inclusão dos executados junto a Central Nacional de indisponibilidade de Bens – CNIB, e,o redirecionamento da execução, face ao 2º executado, expedindo-se o RPV e/ou precatório pertinente. Intimem-se as partes. Nada mais, por ora. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta MLC Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA
7. Processo 00104591820225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010459-18.2022.5.15.0141 AUTOR: ANDREZA APARECIDA ESPANHA RAIMUNDO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12312d5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos Considerando-se o insucesso em inúmeras ordens de bloqueios através do Sisbajud, face à executada, determino a reunião do presente processo, ao de nº  0011021-61.2021.5.15.0141 e incluindo-se o nome do exequente, bem como seus créditos na atualização geral de cálculo do processo piloto. Esclareço que a presente determinação não fere o devido processual legal e não causa qualquer prejuízo às partes, eis que em futura liberação de numerário, haverá deliberação oportuna do Juízo quanto à forma de distribuição, em caso de nova alienação judicial dos imóveis do devedor. Ademais, os patronos das partes ora incluídas nestes autos poderão peticionar com os devidos requerimentos, caso assim o queiram. Constatado pelo oficial de justiça, no processo piloto que a execução é frustrada em relação à 1ª executada, mediante certidão juntada aos autos, determino: à Oficial de Justiça proceder  à inclusão dos executados junto a Central Nacional de indisponibilidade de Bens – CNIB, e,o redirecionamento da execução, face ao 2º executado, expedindo-se o RPV e/ou precatório pertinente. Intimem-se as partes. Nada mais, por ora. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta MLC Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA APARECIDA ESPANHA RAIMUNDO
8. Processo 00104591820225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010459-18.2022.5.15.0141 AUTOR: ANDREZA APARECIDA ESPANHA RAIMUNDO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12312d5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos Considerando-se o insucesso em inúmeras ordens de bloqueios através do Sisbajud, face à executada, determino a reunião do presente processo, ao de nº  0011021-61.2021.5.15.0141 e incluindo-se o nome do exequente, bem como seus créditos na atualização geral de cálculo do processo piloto. Esclareço que a presente determinação não fere o devido processual legal e não causa qualquer prejuízo às partes, eis que em futura liberação de numerário, haverá deliberação oportuna do Juízo quanto à forma de distribuição, em caso de nova alienação judicial dos imóveis do devedor. Ademais, os patronos das partes ora incluídas nestes autos poderão peticionar com os devidos requerimentos, caso assim o queiram. Constatado pelo oficial de justiça, no processo piloto que a execução é frustrada em relação à 1ª executada, mediante certidão juntada aos autos, determino: à Oficial de Justiça proceder  à inclusão dos executados junto a Central Nacional de indisponibilidade de Bens – CNIB, e,o redirecionamento da execução, face ao 2º executado, expedindo-se o RPV e/ou precatório pertinente. Intimem-se as partes. Nada mais, por ora. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta MLC Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA