Miguel Cassiano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10019778120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001977-81.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001977-81.2022.8.26.0020; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Renata Cassiano Capuzzo; Advogado: Miguel Cassiano (OAB: 401722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00028326920228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002832-69.2022.8.26.0152 (processo principal 0006425-92.2011.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.P.A.N. - R.N.A. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)
4. Processo 00009070320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000907-03.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - T.M.A.M. - - L.M.M. - Vistos. Fls. 783/784: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Xambioá-TO, para que proceda à averbação da paternidade no assento de nascimento de Agilson Araujo da Silva, consoante mandado de fl. 777, cuja cópia deverá ser anexada. Intime-se. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), JORGE CASSIANO NETO (OAB 97735/SP), JORGE CASSIANO NETO (OAB 97735/SP), SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 6364/TO), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621/TO)
5. Processo 10449409320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044940-93.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Olinda Leila Morgado - Leila de Fatima Morgado da Silva - - Juliana Morgado Fernandes - - Tatiana Morgado Gomes - - Hillary Cristina de Arruda Morgado - Vistos. Tendo em vista a comprovação da transferência de propriedade do veículo deixado pelo falecido (fl. 125), considero boas as contas prestadas em relação ao alvará expedido à fl. 120. Assim, cumpra a serventia o item "4" de despacho de fl. 117. Int. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP)
6. Processo 11624826320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1162482-63.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rissio Lourenço e outro - Embargda: Jessica Guimaraes Leite - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS. EMBARGOS OPOSTOS PELOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU VIOLÊNCIA DE GÊNERO. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA DEMANDA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS COMPETE AO JULGADOR. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO (CNJ, RECOMENDAÇÃO N° 128/2022) QUE CONSTITUI FERRAMENTA HERMENÊUTICA. CAUSA DE PEDIR INALTERADA. FATOS NARRADOS E DEBATIDOS QUE PERMANECERAM OS MESMOS. DEFESA QUE SE MANIFESTOU AMPLAMENTE SOBRE AS AGRESSÕES FÍSICAS IMPUTADAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE AGRESSÕES QUE FOI JULGADO NOS EXATOS LIMITES PROPOSTOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Cassiano (OAB: 401722/SP) - Vanessa Almeida Santos Röhrers (OAB: 449364/SP) - 4º andar
7. Processo 10254106320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025410-63.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.J.S.K. - A.F.J.B.S.K. e outro - Vistos, Diante do interesse manifestado pelas partes e nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, não parece razoável prosseguir antes de verificar a possibilidade de conciliação. Com efeito, a conciliação é a forma mais eficaz de pacificação social dos litígios. Feitas estas considerações, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada, através do aplicativo Microsoft Teams, no dia 20 de outubro de 2025, às 14:30 horas, observando-se o disposto no Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade não será gravada, por ser desnecessária tal medida. Providencie a Serventia, oportunamente, as comunicações pertinentes, anotados os e-mails informados (fl. 494 e 497). Int. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP), RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP)
8. Processo 40001078820128260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000107-88.2012.8.26.0152 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.C.S. - A.G.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor. Int. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)