Patricia Moreira Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 00019463820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001946-38.2025.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Nicolina Maria da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 08, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
3. Processo 10090834320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009083-43.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Zenaide Coelho Muniz Ponce - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não havendo verbas à executar, ao arquivo definitivo dando-se baixa. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
4. Processo 10090834320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009083-43.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Zenaide Coelho Muniz Ponce - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não havendo verbas à executar, ao arquivo definitivo dando-se baixa. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
5. Processo 00068149320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006814-93.2024.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edna Batalhão de Oliveira Sales - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 09, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
6. Processo 10014277420218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-74.2021.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Izabel Assis Batista - Vistos. Citem-se nos endereços indicados, expedindo-se carta com AR Digital. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
7. Processo 00113851020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011385-10.2024.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rute Mitiko Abe - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 10, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
8. Processo 10029632920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002963-29.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janio de Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)