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Rosilaine Ramalho

Rosilaine Ramalho

Número da OAB: OAB/SP 401761

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 353
Total de Intimações: 445
Tribunais: TJMT, TJPA, TJGO, TRF3, TJAM, TJCE, TJRJ, TJMA, TJBA, TJMG, TJDFT, TJPB, TJSP, TJPR, TJSC
Nome: ROSILAINE RAMALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 445 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000777-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ferreira Machado - Fls. 224: Indefiro o pedido de intimação da parte requerida por e-mail por falta de espeque legal, posto que tal modalidade de intimação depende de regulamentação específica. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000777-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ferreira Machado - Fls. 224: Indefiro o pedido de intimação da parte requerida por e-mail por falta de espeque legal, posto que tal modalidade de intimação depende de regulamentação específica. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  4. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 5953550-42.2024.8.09.0158   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do § 2º, art. 1023, CPC.   Santo Antônio do Descoberto/GO, 30 de junho de 2025.     ANTONIA MACHADO DOS SANTOS Analista Judiciário
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000922-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosalina Pereira de Freitas - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral Trabalhadores-sindnapi - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 IRDR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos, devendo a Serventia anotar na movimentação o código da suspensão 75059. Int.. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004690-03.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Tenório Kikuta - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado, em favor da parte autora. No entanto, providencie a vinda de novo formulário MLE, observando o que determina o Comunicado CG nº 12/2024 (nome do beneficiário). Após o trânsito em julgado da sentença proferida à pg. 414, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007129-65.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rosa da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que há condenação por litigância de má-fé, aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da parte requerida, ficando a mesma cientificada que não há necessidade de interposição de cumprimento de sentença em autos apartado, já que, nos termos do artigo 777, do Código de Processo Civil, a cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça, deverá ser promovida nos próprios autos do processo de conhecimento. Int. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002874-49.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia Gonçalves - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, "caput", da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Evidente, assim, a relação de consumo e, portanto, a demanda deve ser analisada com os princípios inerentes ao sistema de proteção do consumidor, em especial os princípios da boa-fé, facilitação de defesa dos direitos, hipossuficiência e direito à informação. 2. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. Jales, 26 de junho de 2025. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006514-91.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Fatima Esteves dos Santos - Banco BMG S/A - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda (cessionária) - Vistos. Fl. 488: Defiro a habilitação do terceiro interessado. Manifestem-se as partes sobre a cessão de crédito, bem como sobre o pedido de levantamento do valor depositado (fls. 488 e 507), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011239-63.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Gonçalves - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Fls. 312/317: Apesar do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000 ter sido julgado prejudicado por superveniente perda do interesse processual, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todas as ações que versem sobre a mesma matéria objeto do presente feito, cuja decisão foi proferida nos autos do recurso objeto do Tema Repetitivo 1264. Assim, determino a suspensão do presente feito até julgamento do Tema Repetitivo 1264, lançando-se a movimentação nº 85.930 junto ao sistema SAJ-PG5, devendo a Serventia certificar a cada 90 (noventa) dias acerca do julgamento do referido Tema. Intimem-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
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