Alan Dias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001919720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-97.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Cuidando-se de ação ajuizada contra a Fazenda Pública, cujo valor da causa não supera 60 salários mínimos, uma vez que, nos termos do art. 2º, §4º, da Lei 12.153/09, a competência é absoluta, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para, após o decurso de prazo recursal, redistribuição aos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP)
3. Processo 50014474320244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001447-43.2024.4.03.6121/ 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: MARIELA CRISTINA DA ROSA LTDA, MARIELA CRISTINA DA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: ALAN DIAS SILVA - SP401830 D E S P A C H O Nos termos do artigo 914, §1º do CPC/2015, os embargos à execução serão distribuídos por dependência e autuados em apartado. A executada, no entanto, opôs embargos por simples petição nos próprios autos da execução, o que se afigura inadmissível. Pelo, exposto, não conheço dos embargos à execução (Num.354759991). Certifique-se o decurso de prazo para pagamento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, com fundamento no artigo 921, § 1º, do CPC/2015, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano. Decorrido este, sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Natália Arpini Lievore Juíza Federal Substituta
4. Processo 15000345520238260563
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-55.2023.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.P. - J.M.B.J. - Havendo a juntada do laudo pericial da vítima às fls. 327/340, dou por encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias. Intime-se. Sao Bento do Sapucai, 17 de junho de 2025. - ADV: ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), LUIZ PAULO ZUCARELI (OAB 59405/MG), DR LUIS EDUARDO FAUSTINO (OAB 71159/MG), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP)
5. Processo 15001763020218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500176-30.2021.8.26.0563 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO DA SILVA DE MORAIS - Vistos. Petição e documentos de fls. 228/231: Ciente, anotando-se se o caso. No mais aguarde-se o cumprimento da Suspensão Condicional do Processo (fls. 226/227). Ciência ao MP. - ADV: ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP)
6. Processo 10006961820198260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-18.2019.8.26.0563 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Alves Feitosa - - Isabel Mariano Feitosa - - Luiz Carlos Dias - Francisco Gomes da Rosa - Vistos. Antes de apreciar as petições de fls. 440/441 e 442, manifeste-se o autor sobre a decisão de fl. 433, no prazo de 05 dias, uma vez que o feito se encontra suspenso em razão do falecimento de um dos autores, aguardando eventual habilitação de sucessores interessados. Int. - ADV: JAELCI EVANDRO DE CAMARGO (OAB 403944/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), JAELCI EVANDRO DE CAMARGO (OAB 403944/SP)
7. Processo 00003512620068260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-26.2006.8.26.0563 (563.01.2006.000351) - Ação Civil Pública - Flora - Dorothy Hollaender Moraes - - Riciero Hollaender Moraes - - Cláudia Regina Faria Hollaender Moraes - - Natália Cavalcante de Azevedo - - José Gilberto Martins de Azevedo - - Ricardo Martins de Azevedo e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), JENNER CHARLES RENNÓ (OAB 457384/SP), JENNER CHARLES RENNÓ (OAB 457384/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP), JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP)
8. Processo 00003008220248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-82.2024.8.26.0563 (processo principal 1000561-98.2022.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Henrique Tomaz - - Laura Dutra Lana - Marco Antônio Moreira de Magalhães - - Jana Ingrid da Silva Pereira de Magalhães - Vistos. Certifique a Serventia se houve o trânsito em julgado da decisão de fls. 124/126 e, sendo o caso, cumpra-se o determinado, inclusive em relação à expedição do mandado de reintegração de posse. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP)