Elisangela Diniz Mioti Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 20292042120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2029204-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Gleides Castro Lima Garcia - Agravada: Alba Sueli Santos de Andrade Lima (Inventariante) - Agravado: Cecílio Assis de Lima (Espólio) - Interessada: Adriana Assis de Lima Alves Rodrigues - Interessado: Sebastião Luiz Spazzapan - Interessado: Luiz Otavio Gottardi - Interessada: Gleicy Caroline Campos Castro Lima - Interessado: Glenthon Castro Lima Junior - Interessada: Giselle Aristelaine Rios Castro Lima - Interessado: Marcos Roberto Andrade Morais - Interessada: Maria Helena Eloy Gottardi - Interessado: Gustavo Gottardi - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - Roseli Oliva (OAB: 83811/SP) - Icaro Castilho Silveira (OAB: 462048/SP) - Elisangela Diniz Mioti Ferreira (OAB: 401876/SP) - Elvio Jose da Silva Junior (OAB: 246001/SP) - Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) - Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) - Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - Marcos Roberto Andrade Morais (OAB: 263958/SP) - Maria Helena Eloy Gottardi (OAB: 2977/MS) - Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS) - 4º andar
3. Processo 10118712520218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011871-25.2021.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Nomeação - Benedito Raimundo da Silva - Maria Nilza Vilas Boas e Silva - Certifico e dou fé que verifiquei que o teor da r. deliberação de fl. 175 não foi publicada no DJEN, motivo pelo qual remeto novamente seu teor para republicação: "Vistos. Tendo em vista a contestação por negativa geral do Curador Especial às fls. 170/173, manifeste a parte autora e após abra-se vista ao Ministério Público. Tudo regularizado, tornem conclusos para sentença. Int." Nada Mais. Penápolis, 08 de julho de 2025 - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)
4. Processo 10048003020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004800-30.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.L. - Foi designada Audiência Presencial de Conciliação/Mediação para o dia 05/08/2025 às 14:30h, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Penápolis, situado na Av. Olsen nº 300, Centro. - ADV: ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)
5. Processo 00018636420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-64.2025.8.26.0438 (processo principal 1004376-95.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.G.S. - L.T.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP), ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)
6. Processo 10112736620248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011273-66.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.O. - D.A.O. - Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir, justificando-as em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVARES CARRARETTO (OAB 468878/SP), ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)
7. Processo 10099087420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009908-74.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Adercio Domingues Mioti - Vistos. Devidamente intimado da decisão de fls. 136/138, o requerente cumpriu os itens b, c, d. Desta forma, cumpra o requerente integralmente, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, juntando aos autos: a) ilegalidade do ato de não incorporação do(s) medicamento(s) pela Conitec, ausência de pedido de incorporação ou da mora na sua apreciação, tendo em vista os prazos e critérios previstos nos artigos 19-Q e 19-R da Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.646/2011. Com a juntada, para se aferir a presença dos requisitos de dispensação do(s) medicamento(s), solicite a Serventia consulta ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS). Int. - ADV: ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)
8. Processo 00057636020228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005763-60.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 0006996-78.2019.8.26.0509) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Jose Antonio Carlos da Silva - Fls. 175: Defiro o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA (OAB 401876/SP)