Joao Otavio Avelar Evangelista Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00017793620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001779-36.2023.8.26.0405 (processo principal 1019993-92.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Construtora e Administradora S/A Casa - Ciência às partes do resultado do julgamento do recurso. - ADV: JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP)
2. Processo 23141227120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2314122-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: André de Azevedo Avelino - Agravado: Samuel Michelon Sampaio - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP) - Joao Otavio Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00197184620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019718-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Valinhos - Suscitante: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: 13ª Câmara Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Julgaram procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS DISTRIBUIÇÃO LIVRE À C. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO NÃO CONHECIDO, SOB O FUNDAMENTO DE TRATAR-SE DE DEMANDA ENVOLVENDO DIREITO SOCIETÁRIO CONFLITO SUSCITADO PELA C. 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, PELO ENTENDIMENTO DE QUE A DEMANDA ENVOLVE, UNICAMENTE, DISCUSSÃO ACERCA DE TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CORRETO O ENTENDIMENTO DA C. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DE FATO, CONFORME SE EXTRAI DA PETIÇÃO INICIAL, O AUTOR DA SUSTAÇÃO DE PROTESTO AFIRMA QUE NÃO HAVERIA TÍTULO DE CRÉDITO VÁLIDO. NESSA TOADA, SUSTENTA QUE SUSPENDEU OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS PORQUE HOUVE O ROMPIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS, ALEGANDO, DESTARTE, EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AS RAZÕES DA EXCEPTIO DIZEM RESPEITO A MATÉRIA PREVISTA NO LIVRO II, PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL (ARTS. 966 A 1.195 DO CÓDIGO CIVIL), MATÉRIA ATINENTE ÀS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. CONFLITO PROCEDENTE, DECLARADA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITANTE (1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Fernanda de Souza Leão Pessoa Canavarro (OAB: 37707/PE) - Joao Otavio Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP) - Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP) - 3º andar
4. Processo 11837403220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183740-32.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.M. - M.V.M. e outro - Vistos. Expeça-se ofício para desconto em folha. Intime-se. - ADV: LARISSA ESCAMILHA DE ARRUDA CRUZ (OAB 405449/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), LARISSA ESCAMILHA DE ARRUDA CRUZ (OAB 405449/SP)
5. Processo 00302518920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030251-89.2023.8.26.0100 (processo principal 1087671-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - S.S. - L.L.L. - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), VALERIA VENTURA (OAB 124803/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
6. Processo 10139498620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013949-86.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aax Consultoria Em Gestão Empresarial - Yara Kassab - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP)
7. Processo 10205760220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020576-02.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Gomes Viera - - Cleomenos Gomes da Silva - - Roberto Carlos de Souza - Teodora Isabel Rodrigues de Moraes Oliveira - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo concedido às fls. 143. Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao inventário. No silencio, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP), CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP)
8. Processo 00000208020258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-80.2025.8.26.0659 (processo principal 1004086-57.2023.8.26.0659) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gilberto Granetti - - Lygia Christina Cardoso Scarpa - Soluto Consultoria e Assessoria em Assuntos Regulatórios Ltda - Fls. 211/213 e 217/221: Ciência quanto ao recolhimento dos honorários periciais por ambas as partes. Fls. 222: Informo que o perito já foi devidamente intimado a iniciar os trabalhos. - ADV: JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP)
9. Processo 00044462420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004446-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1002084-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Patricia Martins Gonçalvez - - Vinicius Souza Cunha - Ciência da pesquisa sisbajud. - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP)
10. Processo 10086642020258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008664-20.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mario Antonio Gallo - Maria Jose Guedes Alves - Vistos. Atente-se o patrono do requerente quanto ao nome do requerente na petição (fls.184). Fls.184/196: Ciência à requerida. Concedo às partes o prazo de 20 (vinte) dias para que entre si e seus constituintes efetuem contato a fim de obter conciliação. Na oportunidade, esclareçam se tem outras provas que entendem pertinentes ao desate da questão, além daquelas já apresentadas e, se caso for, especifica-las, justificando sua pertinência. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)