Leticia Maia Cesari

Processos do Advogado

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2. Processo 10065380520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006538-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Araides Pereira de Carvalho dos Santos - Processo nº 2025/001519 Vistos. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita/assistência judiciária gratuita. Cadastre-se. Defiro a exibição dos documentos requeridos na inicial, por serem comuns às partes, no prazo de 05 dias. Inaplicável a pena de multa no caso concreto, ante a vedação prevista na Súmula 372 do STJ que assim preceitua: Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), consignando-se as advertências de praxe. Barretos, quarta-feira, 16 de julho de 2025. Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP)
3. Processo 10051073320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005107-33.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Albertina da Silva Jorge - - Ana Vitoria da Costa - - Marcos Henrique Lucindo Pereira - Nota de Cartório: Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção. - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
4. Processo 10061986120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006198-61.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Oliveira Lannes - Processo nº 2025/001467 Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por Carta "AR", consignando-se as advertências de praxe. Barretos, quinta-feira, 10 de julho de 2025. Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP)
5. Processo 10061986120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006198-61.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Oliveira Lannes - Nota de Cartório: Providencie a parte autora a juntada de comprovante de endereço atualizado e em nome próprio, posto que o de fls. 17/18 encontra-se em nome de terceiro estranho aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
6. Processo 10053325320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005332-53.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nadia Patricia Soares Amorim Lino - Processo nº 2025/001343 Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 282/2021, cite-se a parte requerida via Portal Eletrônico, consignando-se as advertências de praxe. Int. Barretos, sexta-feira, 27 de junho de 2025 - ADV: LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
7. Processo 10075871820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007587-18.2024.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.C.S. - A.C.S. - A impugnação do executado deve ser rejeitada. O executado alega ter realizado pagamentos "em espécie", contudo não apresentou qualquer comprovação documental que sustente suas alegações. A tentativa de justificar a inexistência de comprovação documental pelo fato dos pagamentos terem sido feitos "em espécie" é incompatível com o ônus probatório do executado, que, conforme o artigo 373, II, do CPC, deveria demonstrar cabalmente o cumprimento da obrigação. Ademais, considerando que o executado reside em estado diverso daquele onde domicilia a genitora do alimentando, suas alegações de pagamentos regulares mediante entrega de numerário em espécie carecem de verossimilhança e plausibilidade fática. A alegada prática de entrega presencial de valores, além de logisticamente improvável dada a distância geográfica entre as partes, não encontra amparo em qualquer elemento probatório nos autos, uma vez que o executado não apresentou recibos de quitação assinados pela representante legal do menor, comprovantes de deslocamento intermunicipal ou interestadual, registros de encontros entre as partes, ou qualquer outro documento idôneo que corrobore a regularidade dos supostos pagamentos extrajudiciais alegados. Os valores pagos incluindo aqueles realizados via PIX e admitidos pela parte exequente em planilha não são suficientes para quitar a obrigação alimentar integral, conforme planilha atualizada já acostada aos autos, que demonstra um débito atualizado no importe de R$ 107.570,03. Desta forma, acompanho integralmente o parecer ministerial. Rejeito a justificativa apresentada pelo executado e determino que seja intimado, por seu advogado, para que efetue o pagamento do débito alimentar ou indique bens suficientes à penhora. Fls. 218 e 227/229 Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa Prevjud do executado. Intime-se. - ADV: LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), VANESSA KAROLINE DE CASSIA ALVES ALMEIDA (OAB 54612/PE)
8. Processo 10041321120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004132-11.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Maia - Jardim Anastácio Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: JOÃO PEDRO GUIMARÃES NETO (OAB 432106/SP), JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)