Rafael De Barros Pustrelo

Processos do Advogado

1. Processo 10007494120255020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000749-41.2025.5.02.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
2. Processo 00110422020245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0011042-20.2024.5.15.0048 AUTOR: MILENE GALVAO RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85b637c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PORTO FERREIRA/SP, 02 de julho de 2025. ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto MSV Intimado(s) / Citado(s) - RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
3. Processo 00110422020245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0011042-20.2024.5.15.0048 AUTOR: MILENE GALVAO RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85b637c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PORTO FERREIRA/SP, 02 de julho de 2025. ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto MSV Intimado(s) / Citado(s) - MILENE GALVAO
4. Processo 00436973720258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00105263320235150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ROT 0010526-33.2023.5.15.0113 RECORRENTE: KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO RECORRIDO: RENOVE - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99828c proferida nos autos. ROT 0010526-33.2023.5.15.0113 - 8ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO KATERINI SANTOS PEDRO (SP239699) Recorrido:   MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO Recorrido:   Advogado(s):   RENOVE - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA FABRICIO FACURY FIDALGO (SP424744) RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (SP402045) Interessado:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   RECURSO DE: KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/12/2024 - Id 48e93d0; recurso apresentado em 27/01/2025 - Id 96efe26). Nos termos das Portarias GP-CR nº 009/2023, 020/2024 e 022/2024, bem como do art. 775-A da CLT, os prazos processuais ficaram suspensos no período de 20/12/2024 a 24/01/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 28/01/2025. Regular a representação processual (Id 031a5ef). Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 1.2  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO Constou do v. acórdão: "Verifico, contudo, que as razões recursais, no particular, giram em torno de um único argumento: que a empregadora não cumpriu os requisitos normativos para a implementação deste regime, porque laborou por mais de 44 horas semanais. Contudo, a cláusula normativa invocada não prevê como condição para a adoção do regime 12x36 a observância deste limite semanal. Referido requisito está ali consignado como condição para a compensação de horas semanais, o que difere do regime 12x36."   Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, por não estar lastreado o julgado em tese de direito, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 2.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Constou do v. acórdão: "Mantida a improcedência da ação, resta prejudicada a análise dos tópicos recursais epigrafados."   O v. acórdão não adotou tese explícita no que se refere ao tema em destaque, tendo em vista a improcedência da demanda, restando, portanto, prejudicada a sua análise por esse Juízo de Admissibilidade.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO
6. Processo 00105263320235150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ROT 0010526-33.2023.5.15.0113 RECORRENTE: KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO RECORRIDO: RENOVE - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99828c proferida nos autos. ROT 0010526-33.2023.5.15.0113 - 8ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO KATERINI SANTOS PEDRO (SP239699) Recorrido:   MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO Recorrido:   Advogado(s):   RENOVE - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA FABRICIO FACURY FIDALGO (SP424744) RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (SP402045) Interessado:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   RECURSO DE: KARINA APARECIDA DA SILVA JANUARIO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/12/2024 - Id 48e93d0; recurso apresentado em 27/01/2025 - Id 96efe26). Nos termos das Portarias GP-CR nº 009/2023, 020/2024 e 022/2024, bem como do art. 775-A da CLT, os prazos processuais ficaram suspensos no período de 20/12/2024 a 24/01/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 28/01/2025. Regular a representação processual (Id 031a5ef). Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 1.2  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO Constou do v. acórdão: "Verifico, contudo, que as razões recursais, no particular, giram em torno de um único argumento: que a empregadora não cumpriu os requisitos normativos para a implementação deste regime, porque laborou por mais de 44 horas semanais. Contudo, a cláusula normativa invocada não prevê como condição para a adoção do regime 12x36 a observância deste limite semanal. Referido requisito está ali consignado como condição para a compensação de horas semanais, o que difere do regime 12x36."   Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, por não estar lastreado o julgado em tese de direito, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 2.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Constou do v. acórdão: "Mantida a improcedência da ação, resta prejudicada a análise dos tópicos recursais epigrafados."   O v. acórdão não adotou tese explícita no que se refere ao tema em destaque, tendo em vista a improcedência da demanda, restando, portanto, prejudicada a sua análise por esse Juízo de Admissibilidade.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - RENOVE - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA
7. Processo 10144139720208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014413-97.2020.8.26.0196 - Monitória - Prestação de Serviços - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Nota do cartório: fica a parte autora intimada a recolher a taxa de despesas para publicação do edital de fls. 321 (Valor: R$ 387,90, na guia FETTJ código 435-9). - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP)
8. Processo 00069323820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006932-38.2023.8.26.0506 (processo principal 1011473-34.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - José Roberto de Pádua - Vistos. Fls. 124/126: Anoto a realização pelo advogado do exequente de depósito judicial do valor anteriormente levantado. Em prosseguimento, considerada a particularidade dos autos com a notícia do falecimento do exequente sem que haja informação quanto a possíveis herdeiros do credor, em observância ao disposto pelo art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil, determino, como diligência do juízo, a expedição de mandado, para cumprimento no endereço declarado pelo exequente e em suas imediações, para busca de informações quanto à existência de herdeiros do exequente e de sua qualificação. Intime-se. - ADV: JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
9. Processo 22002521420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200252-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037213-94.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Gilmara Aparecida Barbosa; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP)
10. Processo 22002521420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200252-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037213-94.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Gilmara Aparecida Barbosa; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.