Bruno Guilherme Camargo Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001118120238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), André Santana Ferreira (OAB 354440/SP), Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP) Processo 1000111-81.2023.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelino Aparecido Destro Junior Me - Reqdo: Banco Votorantim S.A., João Paulo Peters Bueno ME - *ciência da expedição do mandado de levantamento
3. Processo 10007099820248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP) Processo 1000709-98.2024.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Bregano Vasconcelos - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A) RECONHECER a inexistência de relação jurídica válida entre as partes no dia 06/09/2024, consistente em abertura de conta em nome da autora junto ao Banco réu; autorização para transferência de domicílio bancário para recebimento do benefício previdenciário; bem como dos empréstimos pessoais celebrado por meio da CDC nº 1517781361, no valor de 1.255,88 (f. 266-285); da CDC nº 1517781362, no valor de R$ 930,07 (f. 286-305); e da CDC nº 1517784368, no valor de R$ 5.660,97 (f. 306-325), tornando definitiva a liminar deferida à f. 62-66. B) CONDENAR o réu a restituir os valores que, porventura, tenham sido descontados do benefício previdenciário da autora, de forma simples, em razão da fraude sofrida, observado-se que deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e, em relação aos juros moratórios, a taxa legal (SELIC menos IPCA), nos moldes do artigo 406 do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P. I. Pinhalzinho, 21 de maio de 2025.
4. Processo 00001921320248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rachel Brock (OAB 49636/RS), Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP), Paula Renata Monteiro de Brito (OAB 109453/RS) Processo 0000192-13.2024.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denise Casagrande Moreira - Exectdo: Gramado Parks Investimentos e Intermediações Ltda, Gramado Buona Vitta Resort Spa - Vistos. Nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, diante da indisponibilidade excessiva, das contas da executada Gramado Buona Vitta, REMETAM-SE os autos ao assessor do Juízo COM URGÊNCIA para DESBLOQUEIO parcial da quantia de f. 182, com relação ao Banco Safra S/A (R$ 121.086,20) e Banco Santander (R$ 4.080,05), TRANSFERINDO a quantia de R$ 105.000,00, do valor bloqueado junto ao Banco do Estado do RS S/A, para uma conta judicial, a disposição deste Juízo. Ante o bloqueio parcial (R$ 23.866,92), das contas do requerido Gramado Parks, promova-se a transferência para uma conta judicial. No mais, aguarde-se decurso de prazo da intimação das executadas quanto a penhora "on line", nos moldes determinados. Intime-se.
5. Processo 10006184020248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Roberto Marchiori (OAB 185120/SP), Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP) Processo 1000618-40.2024.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mauro de Oliveira Melo - Exectdo: Rubens da Cunha, Janete Maria da Silva Cunha - Vistos. Fl. 137 - Ao assessor para verificação. Int.
6. Processo 10004134720228260447
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000413-47.2022.8.26.0447/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pinhalzinho - Embargte: Callis Veículos Peças e Serviços Ltda. - Embargdo: Jose Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM NATUREZA INTEGRATIVA, SENDO CABÍVEIS APENAS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM: OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO SE PRESTAM, PORTANTO, PARA REEXAMINAR QUESTÕES AMPLAMENTE DEBATIDAS E DECIDIDAS. 2. SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS HÁ DE SE EMPREENDER EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODIFICANDO-SE O JULGADO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA NA HIPÓTESE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP) - Marcelo Toledo Matuoka (OAB: 288345/SP) - Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB: 402078/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - 5º andar
7. Processo 00001921320248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rachel Brock (OAB 49636/RS), Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP), Paula Renata Monteiro de Brito (OAB 109453/RS) Processo 0000192-13.2024.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denise Casagrande Moreira - Exectdo: Gramado Parks Investimentos e Intermediações Ltda, Gramado Buona Vitta Resort Spa - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (executado) intimada , por seu procurador, via DOE para, querendo, no prazo legal apresentar a defesa que julgar pertinente (artigo 854, § 3º, do CPC - apresentar eventual impugnação), quanto a bloqueios realizados em fls.178/183.
8. Processo 15010881820208260545
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Guilherme Camargo Ferreira (OAB 402078/SP) Processo 1501088-18.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS MAGALHAES DA SILVA - Vistos. F. 508-511 e 512-527: ciente. F. 530-531 e 532-534: anote-se as informações de extinção das penas de Patrique no histórico de partes. Aguarde-se o cumprimento da pena de Lucas, observando-se o determinado às f. 448-449, itens 8 e 8.1. Intime-se.