Hudson Rodrigo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10104980320248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010498-03.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S. - S.C.F. - Nota de Cartório: Manifeste(m) as partes acerca dos documentos retro juntados no prazo de 15 dias. - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
2. Processo 10107915820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010791-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vilma Tavares Ligeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS), assim foi determinado: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Sendo assim, diante do acima determinado e considerando-se que o feito se enquadra no presente tema, DETERMINO A SUSPENSÃO dos presentes autos até julgamento em definitivo do referido tema do Eg. TJSP. Providencie a Serventia as anotações necessárias no sistema informatizado SAJ, cadastrando a movimentação n.º 75059 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral). Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 00086248520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008624-85.2025.8.26.0576 (processo principal 1052168-43.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.V.O.S. - Fls. 214, vista ao autor no prazo legal, - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
4. Processo 00176187320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017618-73.2023.8.26.0576 (processo principal 1008685-75.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.S.M. - E.C.A.M. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
5. Processo 10065210320248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006521-03.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1524867-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.C.D. - Vistos. Proceda-se pesquisa junto ao INFOJUD, ao RENAJUD, ao SIEL, ao SERAJUD e ao CNIB para informações acerca do endereço constante no cadastro do requerido/executado supra identificado. Com a juntada das informações frutíferas, intime-se a parte ré mantidas as determinações anteriores (fls. 144). Observe-se que os mandado de intimação serão cumpridos nos endereços encontrados na ordem e sequência apresentada nas pesquisas, sendo facultado à parte interessada indicar, em 05 dias, outra ordem de preferência a ser adotada para a expedição dos mandados. Intimem-se. - ADV: JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP)
6. Processo 10344564020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034456-40.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - J.A.P. - Ao setor de cumprimento para as providências necessárias à oitiva da testemunha com a utilização da estação passiva (fl. 532). - ADV: JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), MARCELLO ASSAD HADDAD (OAB 227676/SP)
7. Processo 10086076620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008607-66.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Willian Giampietro - Juan Ricardo Zanfulim Rodrigues - Manifeste-se a parte exequente, em 72 horas, sobre a petição e documentos juntados retro pela parte executada. - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
8. Processo 10555678020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055567-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Henrique da Silva Parreira - - Fabrício de Freitas Souza - Eduardo Wanderson dos Reis Lima - - Condomínio Edifício Negrelli - - Marcia Aparecida Kfouri - Relatados, decide-se. Digam os requerente sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), G MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3633/SP), G MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3633/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP)
9. Processo 10344564020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034456-40.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - J.A.P. - Vistos. Considerando que todas as testemunhas arroladas pela requerente residem em outras comarcas, esclareça a parte autora, com urgência, no prazo de 48 horas, diante da proximidade da audiência, se todas, ou alguma(s) dela(s), virão até São José do Rio Preto para suas oitivas. Caso contrário, ou no silêncio da parte, providencie a z. Serventia, com urgência, o necessário para que seus depoimentos sejam colhidos na estação passiva de oitiva conforme já determinado às fls. 519/520. Int. - ADV: JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), MARCELLO ASSAD HADDAD (OAB 227676/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP)
10. Processo 10104980320248260066
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010498-03.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S. - S.C.F. - DECIDO. 2. Diante do parecer ministerial de fls. 83, defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 72/74. Oficie-se as escolas municipais de Terra Roxa/SP, a fim de que informem se possuem registros escolares ou quaisquer documentos relativos ao histórico escolar de Dione Emílio da Silva, com a indicação de endereços constantes em tais registros e, ainda, informações sobre eventuais responsáveis por ele. 3. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo e a vara. 4. Com a juntada, dê-se vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados pelo autor às fls. 75/78. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício e deverá ser encaminhado pela Serventia à Secretaria Municipal de Educação de Terra Roxa/SP. Intime-se. - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP)