Lívia Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 40027581720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002758-17.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 08/07/2025.
3. Processo 10008193220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000819-32.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: LEVI SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8edf29b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. I - Id 281eccb: Considerando o valor devido pela executada (fls. 393 - id f9efc44), e tendo em vista o valor bloqueado pelo GAEPP às fls. 377 - id a3c7dd4 (R$27.123,68), bem como o depósito comprovado às fls. 392 - id 81bff74 (R$4.087,24), tem-se que a presente execução não fora integralmente satisfeita. Isto posto, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, efetue o pagamento do remanescente, no importe de R$676,92, devidamente atualizados para a data do efetivo pagamento. Cumprido, tornem os autos conclusos para novas deliberações. II - Id 0faf207: Indefiro o pedido de inclusão da multa de 10%, nos termos requeridos pelo(a) exequente. O Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do IRR 1786-24.2015, uniformizou o entendimento de que a multa coercitiva do artigo 523, §1º do NCPC (antigo art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas que regem o processo trabalhista. Ainda, a Súmula 31 deste E. TRT da 2ª Região é clara ao dispor sobre a inaplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC/1973 ao processo do trabalho. No mais, reporto-me ao quanto já consignado às fls. 388 - id 829b831. Aguarde-se pelo retorno do mandado.   GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEVI SANTOS DE OLIVEIRA
4. Processo 10008193220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000819-32.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: LEVI SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8edf29b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. I - Id 281eccb: Considerando o valor devido pela executada (fls. 393 - id f9efc44), e tendo em vista o valor bloqueado pelo GAEPP às fls. 377 - id a3c7dd4 (R$27.123,68), bem como o depósito comprovado às fls. 392 - id 81bff74 (R$4.087,24), tem-se que a presente execução não fora integralmente satisfeita. Isto posto, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, efetue o pagamento do remanescente, no importe de R$676,92, devidamente atualizados para a data do efetivo pagamento. Cumprido, tornem os autos conclusos para novas deliberações. II - Id 0faf207: Indefiro o pedido de inclusão da multa de 10%, nos termos requeridos pelo(a) exequente. O Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do IRR 1786-24.2015, uniformizou o entendimento de que a multa coercitiva do artigo 523, §1º do NCPC (antigo art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas que regem o processo trabalhista. Ainda, a Súmula 31 deste E. TRT da 2ª Região é clara ao dispor sobre a inaplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC/1973 ao processo do trabalho. No mais, reporto-me ao quanto já consignado às fls. 388 - id 829b831. Aguarde-se pelo retorno do mandado.   GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA
5. Processo 10008193220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000819-32.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: LEVI SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 829b831 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:c658269: A execução se processa de forma sucessiva. Consoante já determinado às fls. 380, item "II" - id aa06a48, aguarde-se pelo retorno do mandado expedido às fls. 371 - id 96f7b38. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA
6. Processo 10008193220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000819-32.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: LEVI SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: IBMT INDUSTRIA BELAN DE MANGUEIRAS TECNICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 829b831 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:c658269: A execução se processa de forma sucessiva. Consoante já determinado às fls. 380, item "II" - id aa06a48, aguarde-se pelo retorno do mandado expedido às fls. 371 - id 96f7b38. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEVI SANTOS DE OLIVEIRA
7. Processo 10631483820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063148-38.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Henrique Santos Souza - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por JOÃODESOUZA COSTA em facedeAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CódigodeProcesso Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição de embargos de declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão rejeitados com imposição da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamente protelatórios, na medida em que somente contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
8. Processo 10005949020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-90.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Transportes e Logistica Dia e Noite Ltda Me - - Celio Alves de Souza - - Joelma Lucia Santos Souza - T F da Silva Esquadrias - Epp e outros - T F da Silva Esquadrias - Epp - - Michele Assis Valerio Me - - Thiago Felipe da Silva - - Michele Assis Valério - Transportes e Logistica Dia e Noite Ltda Me e outros - Fls. 297/299: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 dias. - ADV: LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), LÍVIA RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)