Pâmella Fernandes Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00053311720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005331-17.2023.8.26.0564 (processo principal 1017461-56.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Cristina Menezes - Suelen Oliveira Souza - - Guilherme Lanzolla Viana - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Guilherme Lanzolla Viana; Suelen Oliveira Souza; Valor atualizado: R$ 5.969,58 Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) GUILHERME LANZOLLA VIANA, CPF 42145410813 e SUELEN OLIVEIRA SOUZA, CPF 372.653.538-11, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). Realizada a pesquisa Renajud, com a localização de veículos de titularidade do(s) executado(s) supra, e havendo necessidade de informações adicionais, fica desde já deferida a obtenção, junto ao DETRAN, de informações detalhadas sobre registros e eventuais eventos relevantes relacionados ao(s) r. bem(ns), inclusive restrições/gravames de toda a natureza, comunicações de venda, dados de credor fiduciário, endereço do titular do veículo constante do cadastro. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, instruindo-a, necessariamente, com cópia do comprovante de pesquisa Renajud. O número dos autos constará do lado direito do r. comprovante, para fins de conferência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1), ou a complementar eventual recolhimento anteriormente efetuado, referente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) já realizada(s), inclusive às com resultado negativo, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM, sob pena de não deferimento de eventual novo requerimento. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorrido um ano, contado da data da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), PÂMELLA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (OAB 402205/SP), PÂMELLA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (OAB 402205/SP)
3. Processo 10167144820188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heloisa Cespedes Lourenço Scharenberg (OAB 296444/SP), Pâmella Fernandes Pereira da Silva (OAB 402205/SP) Processo 1016714-48.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. de S. , R. L. de S. - Exectdo: W. L. de S. - REPUBLICAÇÃO: "Fls. 442/490. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, quanto ao bloqueio de valores através do sistema Sisbajud para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes intimadas do resultado de bloqueio de veículos.
4. Processo 10001496220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pâmella Fernandes Pereira da Silva (OAB 402205/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000149-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Silva de Carvalho - Reqdo: Pandora do Brasil Comercio e Importacao Ltda - Ciência às partes (trânsito em julgado). Salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Caso não representado por advogado, intime-se, por carta. Arquive-se. Int.
5. Processo 10167144820188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heloisa Cespedes Lourenço Scharenberg (OAB 296444/SP), Pâmella Fernandes Pereira da Silva (OAB 402205/SP) Processo 1016714-48.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. de S. , R. L. de S. - Exectdo: W. L. de S. - REPUBLICAÇÃO: "Fls. 442/490. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, quanto ao bloqueio de valores através do sistema Sisbajud para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes intimadas do resultado de bloqueio de veículos.
6. Processo 00027664220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pâmella Fernandes Pereira da Silva (OAB 402205/SP) Processo 0002766-42.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C. F. - 1- Fls. 45/47: Acolho como emenda à inicial. 2- Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 3- INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor reclamado, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC), com os acréscimos legais. Alternativamente, poderá provar documentalmente que já realizou o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação da prisão nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. 4- Decorrido o prazo concedido, diga a parte exequente sobre eventual pagamento, justificação ou prosseguimento pretendido. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão.