Ronaldo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10023292920208260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-29.2020.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Marcia Lima Costa Pinto - Bruno Campos Perroti - - Omar Arado Lima e outro - Fls. 207: Proceda o descadastramento do advogado nomeado como Curador especial do cadastro de partes e representantes do sistema SAJ. Oficie-se novamente à OAB local solicitando indicação de novo Curador Especial em substituição ao Dr. Servílio. Int. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)
3. Processo 10357960820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035796-08.2024.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Anilton Aparecida da Penha Sales Me - Ellece Logistica Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada. Intime-se. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
4. Processo 10052580520218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-05.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Alex de Campos - - Dijaci Ferreira de Andrade - Movida Locação de Veículos S.a. ("movida") e outro - 1- Ante a devolução do AR negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)
5. Processo 10133708220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013370-82.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mathias de Almeida Jacinto - Vistos, Fls.129/131: Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 313 do CPC, tampouco existe qualquer determinação emanada dos autos da Ação Civil Pública que justifique o requerimento. Fls.173: Ante a(s) renúncia(s) do(a)(s) patrono(a)(s), que se aperfeiçoou(aram) com a(s) notificação(ões) de fls.174 e ss (art.5º, §3º do EOAB c.c. art.16 do Código de Ética e Disciplina da OAB), determino o prosseguimento do feito, passando os prazos a correrem independente de intimação, pois, uma vez feita a notificação via telegrama/sedex/AR, o(a)(s) ré(u)(s) deixou(aram) de constituir novo(a)(s) advogado(a)(s), dessa forma contra a parte correm os prazos processuais, conforme assentado na Jurisprudência: Se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independente de intimação (STF-RT 877/132: 2ª T., AI 676.479-AgRg-EDcl-QO; STJ-RT 833/176: 3ª T., REsp 557.339; RJTJESP 80/236,119/286; JTJ 329/189: AI 7.250.087-3; RJTJERGS 168/192); RJM200/100: AI 1.0042.02.001389-4/002) Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais (§2º do art. 364 do CPC), iniciando-se a partir da data de publicação desta deliberação, anotando-se que os prazos para o réu revel correm independentemente de intimação, conforme dispõe o art. 346 do CPC. Após conferidos e consertados, e verificada a existência de petições para cadastro, tornem os autos conclusos à fila própria para sentença. Deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s), ao proceder(em) o protocolo das alegações finais, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38021 - Alegações Finais", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da(s) petição(ões) aguardar a ordem de protocolo dos demais autos com classificação genérica, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)
6. Processo 10019363520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001936-35.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joelson Ribeiro dos Santos - Vitoria Rent A Truck Locadora de Veiculos Ltda - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 63/65), com fundamento no art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual das próprias partes, esta sentença transita em julgado com a sua publicação, independentemente de certidão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria. Arquivem-se estes autos definitivamente. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), YAGO ALVES BERTACCHINI (OAB 92225/PR)
7. Processo 10084169720238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008416-97.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.D. - - G.S.D. - - R.M.S.D. - E.S.D. - Fls. 248: Ofício de pensão disponibilizado para impressão. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)
8. Processo 10084169720238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008416-97.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.D. - - G.S.D. - - R.M.S.D. - E.S.D. - Certidão de honorários disponibilizada no sistema SAJ para impressão. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)