Sandra Regina Soares Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018832720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-27.2025.8.26.0318 (processo principal 1005296-02.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.O. - B.F.S. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 00017923420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001792-34.2025.8.26.0318 (processo principal 3006249-78.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.T.V. - Diante da declaração de p. 6, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Nos termos dos artigos 523 e 528, § 8º, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor para que pague a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor devido e honorários advocatícios de 10% do débito total, observando-se que, em caso de não pagamento, se procederá a tentativa de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud e em caso de tentativa infrutífera, expedir-se-à mandado de penhora e avaliação. Realizada a penhora, deverá o senhor Oficial de Justiça proceder à avaliação dos bens. Havendo penhora de bem imóvel, deverá intimar também o cônjuge do respectivo executado. Se não puder proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto. Transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC), por meio de advogado. Se requerido pela parte credora, desde já fica deferida a penhora e pesquisa de bens e endereços pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Ficam as partes cientes de que as petições relativas ao cumprimento de sentença deverão ser direcionadas a este Juízo com o número destes autos. - ADV: SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP)
4. Processo 10046895220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004689-52.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - G.R.B.N.A. - I.C.S. - Vistos. A parte requerida deverá encaminhar os contratos, inclusive o documento mencionado às fls. 377/378, diretamente ao Perito, conforme sugerido pelo expert. Após, será disponibilizado o link de acesso às partes. Caso o contrato de fls. 377/378 seja físico, o original deverá ser depositado em cartório. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP)
5. Processo 00011600920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-09.2024.8.26.0038 (processo principal 1001124-22.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Agnes da Silva Gonçalves - Banco Santander (Brasil) S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Em prosseguimento manifeste-se o exequente para apresentar planilha de cálculo do saldo credor remanescente, no prazo de cinco dias. - ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 403354/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
6. Processo 00007219420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-94.2025.8.26.0318 (processo principal 1001196-72.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.L. - - S.S.L. - L.F.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil). Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 20/01/2026. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.I. e Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
7. Processo 00007219420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-94.2025.8.26.0318 (processo principal 1001196-72.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.L. - - S.S.L. - L.F.L. - Vistos. Apresente termo de acordo assinado pela advogada da exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
8. Processo 00010951320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001095-13.2025.8.26.0318 (processo principal 1001123-95.2024.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Queiroz dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 54, manifestem as partes sobre a certidão retro, no prazo de 5 dias. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), SANDRA REGINA SOARES NOGUEIRA (OAB 402221/SP)