Thiago Silva Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10590705620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059070-56.2022.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izabel Lima dos Santos - Para análise da regularidade da proposta de partilha, junte-se aos autos certidão de casamento do falecido, em cinco dias. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP)
2. Processo 10040015220228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-52.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Trisoft Têxtil LTDA - Almofadageek Artigos Têxteis LTDA - - Tatiane Abreu Faria e outro - Ciência às partes acerca da juntada aos autos da r. Decisão/Acórdão proferida(o) em Agravo de Instrumento. - ADV: HAMILTON RODRIGUES (OAB 451925/SP), CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO (OAB 194593/SP), DANIELA DE SOUZA (OAB 194594/SP), ALINE CRISTINA GUARDIA (OAB 419283/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
3. Processo 15054034320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505403-43.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M.S. - S.C.T.C. - Vistos Acolho a manifestação Ministerial e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial sem prejuízo do art. 18 do Código de Processo Penal. No mais, comprovado pela Promotoria de Justiça a cientificação dos interessados para eventual provocação, aguarde-se por 30 dias. Decorrido e no silêncio, com o lançamento da movimentação de baixa 61615, arquive-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE (OAB 489133/SP)
4. Processo 21930569020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193056-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Tatiane Abreu Faria - Agravado: Trisoft Textil Ltda - Interessado: Almofadageek Artigos Texteis Ltda - Trata-se de agravo de instrumento interposto em 24.06.2025, em face da r. decisão que afastou a alegação de nulidade da citação da agravante. Sustenta a agravante, em síntese, que não foi pessoalmente citada, havendo violação ao contraditório e ampla defesa. Argumenta que não mais reside no endereço em que praticado o ato citatório e que o disposto no artigo 248, §1º, do CPC gera presunção relativa, apenas, podendo ser afastada quando comprovado que o citando não mais morava no local em que ocorrido o ato. Aduz que, diante da nulidade da citação, a penhora sobre veículo de sua propriedade, ocorrida nos autos, também é nula. Pugna, ainda, pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita em seu favor. Requer, assim, a concessão de efeito suspensivo. Ao final, requer a reforma da r. decisão agravada, reconhecendo-se a nulidade de sua citação e concedendo-se os benefícios da assistência judiciária gratuita em seu favor. Presente a relevância dos argumentos expostos, em face do disposto no artigo 248, §1º, do CPC, processe-se com a concessão de efeito suspensivo parcial, nos termos do art. 1.019, I, do NCPC, apenas para o fim de suspender os atos de expropriação sobre o veículo constrito nos autos, até o julgamento definitivo de mérito deste recurso. A penhora, por outro lado, permanece hígida. Comunique-se a 1ª instância, com urgência. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta no prazo legal. No mais, não sobrevindo oposição das partes, remetam-se os autos para sessão virtual de julgamento. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Silva Batista (OAB: 402238/SP) - Isaias da Costa Santana (OAB: 413031/SP) - Ca
5. Processo 10045272420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-24.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Isaac Bispo dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado. Sem prejuízo, oficie-se a Defensoria Pública informando que o laudo foi elaborado a contento, para que sejam liberados os honorários periciais. Serve a presente decisão como Ofício, a ser encaminhada pela serventia via e-mail ao órgão de destino. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
6. Processo 10048820520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aguia Impermeabilizadora e Reformas Em Geral Eireli - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de anular o crédito tributário constituído indevido referente ao tributo denominado ISS do período de julho 2018 a dezembro de 2019, bem como a restituição dos valores pagos das parcelas por força do parcelamento efetuado junto a Prefeitura Municipal de Osasco nº 0000000493. Sobre a restituição deverá incidir correção monetária desde o efetivo pagamento de cada parcela e juros de mora desde a citação, com os consectários previstos no Tema nº 810, do STF. A partir da entrega em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 a Taxa Selic será utilizada como único índice para o cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Condeno o requerido à restituição das custas e despesas processuais adiantadas pelo requerente, devidamente corrigidas monetariamente. Condeno também o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no menor percentual de cada uma das faixas dos incisos do art. 85, §3º, do CPC, que deverão ser aplicadas, se for o caso, de forma escalonada, conforme preconizada o §5º, do mesmo artigo de lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP)
7. Processo 10059261120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005926-11.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M. - - N.A.M.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado (fls. 01/08 e 26/33) e, em consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Deferido os benefícios da justiça gratuita aos requerentes (fls. 17/18). Servirá esta sentença como mandado de averbação/inscrição junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do 4º Subdistrito de Nossa Senhora do Ó, Comarca de São Paulo/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, registrado sob nº nº 7368, às fls. 168, do livro B-025, a necessária averbação, voltando a divorcianda a utilizar seu nome de solteira, também apontado em epígrafe. Se o caso, servirá a presente também como ofício "cumpra-se" ao Juiz de Direito Corregedor Permanente do Cartório. Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Arquivem-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
8. Processo 50004370620208130878
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BENEDITO MENDES RIBEIRO; NELCI APARECIDA CARDOSO; Apelado(a)(s) - JOSE MANUEL SARMENTO; NEYDE VIEIRA DA SILVA SARMENTO; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA, ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA, EDMILSON APARECIDO BRAGHINI, EDMILSON APARECIDO BRAGHINI, GISELE ROCHA MORAES, GISELE ROCHA MORAES, JULIANA GABRIELA DE SOUZA, JULIANA GABRIELA DE SOUZA, THIAGO SILVA BATISTA, THIAGO SILVA BATISTA.
9. Processo 00180176720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018017-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1023262-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliseu de Sousa Silva - Esmeralda Gomes Magalhães - - Carolina Alkimin Michelassi - Fls. 683: Providenciem as devedoras a impressão e protocolo do mandado de cancelamento expedido. - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
10. Processo 10052647220238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005264-72.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1023790-68.2015.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espolio de Joao Roberto Toquero - Maria José Toqueiro Benati - Joselito Augusto Ferreira - DEBORA RIGOBELLO BARROS - Vistos. I. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 470/481. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)