Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 22093009420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209300-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000382-21.2025.8.26.0609; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Gilma Santos Silva; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Agravado: Jocivaldo dos Santos Sacramento
3. Processo 00030646320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003064-63.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007115-42.2021.8.26.0609) (processo principal 1007115-42.2021.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Usucapião Especial (Constitucional) - Avelina Jacinto dos Santos - - Cláudia Cerqueira de Araújo - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - Vistos. A regularização do polo passivo, seja para inclusão do espólio, seja pelo fim do inventário e inclusão do sucessor que herdou o imóvel usucapiendo, deve se dar no processo principal e não por meio de incidente. Inexiste a figura de "desconsideração do espólio". À z. Serventia para cancelar este incidente. Int. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
4. Processo 10074012020218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007401-20.2021.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Abimael Almeida de Oliveira - - Josélia de Matos Silva - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fl. 1349 à publicação: Vistos. Diante do trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro de usucapião, com senha para acesso aos autos, e informando que os benefícios da assistência judiciária gratuita, concedidos aos autores, se estendem aos emolumentos referentes aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, nos termos do art. 98, §1º, IX, do CPC. Cumpra-se. Int.. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
5. Processo 00030759220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-92.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007580-17.2022.8.26.0609) (processo principal 1007580-17.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Socorro Salviano de Oliveira - - José Bernardino de Oliveira - Pedro Basile - - Espólio de Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, referente aos honorários, na forma do artigo 523 do CPC/2015. Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Nos termos do artigo 513 do CPC, intimem-se os executados por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Ficam os executados advertidos de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração dos devedores e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome dos executados no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
6. Processo 10039395020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003939-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Pedro Basile - Isaulina de Souza Macedo - Espólio de Filomena Lea Cimino Basile - Isaulina de Souza Macedo e outro - Pedro Basile - - Espólio de Filomena Lea Cimino Basile - Vistos. Fls. 169/170: Atente-se a parte para o cumprimento integral da decisão de fls. 166, tendo em vista que se limitou a juntar a certidão de óbito. Int. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP)
7. Processo 00029043820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002904-38.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007078-15.2021.8.26.0609) (processo principal 1007078-15.2021.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos Rocha Pereira da Silva - - Rosinete Guedes Veiga da Silva - Elenice Basile - - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - Vistos. A regularização do polo passivo, seja para inclusão do espólio, seja pelo fim do inventário e inclusão do sucessor que herdou o imóvel usucapiendo, deve se dar no processo principal e não por meio de incidente. Inexiste a figura de "desconsideração do espólio". À z. Serventia para cancelar este incidente. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
8. Processo 10049127320228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004912-73.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Fabiana Elias Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdevino Lopes de Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Basile (Espólio) - Apelado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) - Apelado: Elenice Basile (Inventariante) - Apelado: Wellington de Lima Menezes - Apelada: Maria Aparecida Nunes de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Cristiane Beltrani Probst (OAB: 323687/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar