Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10019152020228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-20.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Silva de Souza Moura - - Ana Caroline Desouza Moura - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - AVISO DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento em virtude da juntada aos autos de Mandado cumprido NEGATIVO/ PARCIALMENTE POSITIVO. Prazo: 15 dias. - ADV: VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
3. Processo 10047781220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004778-12.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Pedro Basile (Espólio) - Apelante: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) - Apelante: Elenice Basile (Inventariante) - Apelado: Geraldo da Conceição Martins - Apelado: Lucinete Henrique de Sousa Martins - VISTOS. 1- No juízo de admissibilidade, constata-se preparo insuficiente (fls. 482). 2- Com base no art. 1.007, § 2º, do CPC, determino seja intimado o recorrente para complemento, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, tornem ao Relator. 4- Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 5 - Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - Andreia dos Santos Fonseca (OAB: 405218/SP) - Thiago Batista Nascimento (OAB: 508571/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 3º andar
4. Processo 00029026820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002902-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002289-36.2022.8.26.0609) (processo principal 1002289-36.2022.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Usucapião Especial (Constitucional) - Silon Lopes Santos - - Vanusa Menezes dos Santos - Vistos. A regularização do polo passivo, seja para inclusão do espólio, seja pelo fim do inventário e inclusão do sucessor que herdou o imóvel usucapiendo, deve se dar no processo principal e não por meio de incidente. Inexiste a figura de "desconsideração do espólio". À z. Serventia para cancelar este incidente. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
5. Processo 05454834220058260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0545483-42.2005.8.26.0609 (609.01.2005.545483) - Execução Fiscal - Pedro Basile - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Não há custas finais. Caso haja curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, conforme o Comunicado CG nº 571/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
6. Processo 10031741620238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003174-16.2023.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Genildo Junior da Cunha Lima - Genildo Junior da Cunha Lima e outro - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Em razão dos documentos apresentados às fls. 537/547, informando o falecimento do autor Pedro Basile, deve haver a retificação do polo ativo do presente feito, passando a constar o seu Espólio, devidamente representado pela inventariante Elenice Basile. Promova a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
7. Processo 10000055520228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-55.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gisele Cristina dos Santos - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para apresentação do laudo pericial, sob pena de destituição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
8. Processo 10088743620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008874-36.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dinalva da Cruz Moreira - Vista à parte para se manifestar acerca de oficio recebido de fls. 90/95 - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)