Charles Pimentel Mendonça

Processos do Advogado

1. Processo 10149512920218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014951-29.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Vivianne Januário de Souza - Leon David Januário dos Santos - - João Henrique Ribeiro dos Santos - Marcelo Mazotti - Elizabete Ferreira Morais - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 231760/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), JOSE MARIA WHITAKER (OAB 75376/SP), RAFAEL KEHL ZIMA (OAB 369398/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), YURI CHAGAS RODRIGUES DE MELO (OAB 412953/SP), RAFAEL KEHL ZIMA (OAB 369398/SP), ENISMO PEIXOTO FELIX (OAB 138941/SP), ANA MARIA HERNANDES FELIX (OAB 138915/SP), ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), JOSMAR EUDES DE OLIVEIRA (OAB 439360/SP)
2. Processo 00060874820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006087-48.2023.8.26.0007 (processo principal 0015343-98.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.A.F. - - A.S.F.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)
3. Processo 00045092120218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004509-21.2021.8.26.0007 (processo principal 1001181-66.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Amanda Aparecida de Oliveira - - Anderson Tibério dos Santos - - Donizetti Tiberio dos Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Adriana Hennil Vidal dos Santos Abdouni - Vistos. Fl. 01 - peças sigilosas: Apresente a parte autora a conta de liquidação, abatendo-se valores já pagos, e proceda-se a nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD, com reiteração por 30 dias. Com relação ao veículo bloqueado no sistema Renajud (fls.84/85), incumbe à parte exequente indicar sua localização. Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP)
4. Processo 10428604120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042860-41.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.S.C. - - E.J.M.C. - M.C.S.C. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: TANI SINGH (OAB 255031/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)
5. Processo 00048815620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004881-56.2024.8.26.0009 (processo principal 1002449-47.2024.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.K.V. - - I.L.V. - - L.V.V. - J.A.S.V. - Trata-se de cumprimento de sentença com prisão decretada a fls. 100/102. O mandado prisional não foi expedido até o momento. Noticia a parte exequente que celebrou acordo com o executado para o pagamento imediato de R$ 35.000,00 e parcelamento do restante do débito em 14 prestações (fls. 349/351). Apresentou comprovante de transferência deste valor (fls. 355). Manifeste-se o executado em cinco dias, em ratificação ao acordo como informado pela parte exequente. Anoto que a vontade poderá ser manifestada pelo patrono, pois possui poderes para transigir e firmar acordos (procuração a fls. 43). Caso ratifique o acordo, deverá ainda apresentar cópia dos autos do agravo de instrumento interposto (n.º 2160972-36.2025.8.26.0000), para verificar a necessidade de se comunicar a homologação do acordo ao D. Relator. Com a manifestação do executado, tornem conclusos para homologação e revogação do decreto prisional, pois o Ministério Público já se manifestou a respeito (fls. 359). Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), MARCOS SILVA ALVES (OAB 338917/SP), MARCOS SILVA ALVES (OAB 338917/SP), MARCOS SILVA ALVES (OAB 338917/SP)
6. Processo 10054744020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005474-40.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Sterfany Pereira da Silva - Suhai Seguros S/A - Vistos. Intime-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 401525/SP)
7. Processo 00065199620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006519-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1034037-78.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.N. - Fls. 37/38: Tornem sem efeito a referida petição, uma vez que não guarda relação com o presente feito. No mais, aguarde-se pela distribuição e cumprimento da carta precatória de citação do executado. Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)
8. Processo 00071427820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007142-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1006421-17.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdenito de Souza Braga - Ms Constryl Ltda Epp e outro - Vistos. A renúncia deve vir acompanhada de prova da comunicação da renúncia ao mandante, conforme disposição expressa do artigo 112 do Código de Processo Civil. Portanto, faça o advogado prova, no prazo de quinze dias, de que comunicou a renúncia ao mandante, ou comprove as tentativas frustradas de comunicação, sob pena de permanecer como patrono da parte executada, com todas as responsabilidades inerentes à profissão. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), FERNANDO MARCOS DE CARVALHO (OAB 256927/SP)
9. Processo 10054009320198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005400-93.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Carlos Dornellas - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Marquinho Car - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem cumprimento do item 12 da decisão anterior pelo réu Marcos. Por isso, preclusa a oitiva da testemunhas por ele requerida. 2. Preclusa a prova testemunhal requerida pela parte autora, uma vez que não oferecido rol no prazo da especificação de provas (TJSP; Apelação 1000130-40.2017.8.26.0369; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Aprazível -2ª Vara; Data do Julgamento: 22/03/2018; Data de Registro: 22/03/2018; TJSP; Apelação 0007346-36.2012.8.26.0372; Relator (a):Claudio Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Mor -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/08/2016; Data de Registro: 03/08/2016). 3. Deve o cartório cumprir o - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP), GABRIEL FELIX DE GODOY (OAB 393266/SP)
10. Processo 10162264220238260007
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016226-42.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - A.R.T. - - A.P.G. - Trata-se de ação de exclusão de patronímico paterno e inclusão do patronímico do padrasto. Considerando que não há pedido para a alteração da paternidade, mas apenas do nome da menor, não há utilidade na produção de prova oral. Assim, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para a oportunidade de apresentação de alegações finais. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)