Felipe Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15449445720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544944-57.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - MANOEL MESSIAS BARROS DA SILVA - Vistos. Fl. 103: abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP)
3. Processo 15015486020208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501548-60.2020.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ISRAEL DE JESUS BRITO - - ARI DE SOUZA - Vistos. Aguarde-se no prazo a resposta ao ofício encaminhado. - ADV: FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP)
4. Processo 10516502920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051650-29.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marjorie Talissa Nogueira Paiva - - Vinicius Nogueira Paiva - Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP)
5. Processo 00393949720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039394-97.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO RAMALHO DO NASCIMENTO - Fls. 547/549: digam as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP)
6. Processo 10065052120218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006505-21.2021.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.H.L.M. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: 1) Decretar o DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a usar seu nome de solteira; 2) Conceder a GUARDA UNILATERAL da filha em favor da autora; 3) REGULAMENTAR o DIREITO DE VISITAS em favor do pai conforme descrito na fundamentação desta sentença; 4) CONDENAR o requerido a pagar ALIMENTOS à filha na forma consignada na fundamentação desta sentença. Certificado o trânsito em julgado, se o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Havendo apresentação de apelação, vista à parte contrária. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Não havendo recurso, aguarde-se por 90 dias e arquivem-se. Sucumbente, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Advirto que embargos de declaração manifestamente protelatórios serão apenados com multa de até 2% sobre o valor da causa, por imposição do art. 1.026, § 2º, CPC. Caso solicitado, expeça-se termo de guarda provisório. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo definitivo. Não havendo interesse recursal quanto à decretação do divórcio, declaro nesta data o trânsito em julgado da decisão que decretou o divórcio. Expeça-se mandado de averbação. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, para comunicar a qualquer empregadora em que o requerido estiver laborando, para fins de desconto da pensão alimentícia definitiva na sua folha de pagamento do valor acordado (e cuja cópia deve acompanhar esta homologação) e depositado na conta da genitora do(s) menor(es) indicada (ou fornecida diretamente à empresa), podendo este ser encaminhado à empregadora do requerido por qualquer uma das partes. A presente sentença assinada valerá como mandado. P. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP)
7. Processo 00087946920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008794-69.2021.8.26.0003 (processo principal 1003416-18.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.G. - - G.S.G. - Expeça-se carta à parte autora, intimando-a a promover o regular andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP)
8. Processo 10575613420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1057561-34.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057561-34.2022.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Maria Gonçalves de Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Moreira da Silva (OAB: 402347/SP); Advogado: Matheus da Silva Sousa (OAB: 468493/SP)