Marcos Paulo Baracioli Monteiro Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 15001641520258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500164-15.2025.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DE MORAES GOMES - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos para sentença. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP)
3. Processo 15011235420238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501123-54.2023.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.P.E. - Fica o dr. Marcos Paulo Baracioli Monteiro Braga (OAB/SP 402.401) intimado quanto à expedição da certidão de honorários de fls. 207. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP)
4. Processo 15011235420238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501123-54.2023.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.P.E. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 200. Oferecidas as razões e contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se que a prescrição subsequente à sentença condenatória ocorrerá para o réu em 30/04/2028. Arbitro os honorários advocatícios em favor do defensor nomeado (fls. 60), no valor da tabela do convênio OAB/DP. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP)
5. Processo 10043803020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Bitener - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Diante do alegado e comprovado, defiro a redesignação da audiência para tentativa de conciliação, conforme requerido. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
6. Processo 10012411920258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001241-19.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Lima de Andrade - Ante o exposto, reconheço de ofício a incompetência absoluta e determino a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Subseção de São José do Rio Preto, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP)
7. Processo 00162382020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016238-20.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1021815-93.2024.8.26.0002) (processo principal 1021815-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.K. - - B.A.M. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP), MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP), GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB 110602/RS), GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB 110602/RS)
8. Processo 10008280620258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000828-06.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.O.P. - Ficam as partes cientes de que o ofício mencionado no ato ordinatório de fls. 111, encontra-se às fls. 107/110 e não às fls. 155/161. - ADV: MARCOS PAULO BARACIOLI MONTEIRO BRAGA (OAB 402401/SP)