Maria Antonia Dos Anjos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10027861020228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-10.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.A. - - F.N.A. - T.G.O. - Fls. 233/237: Ciência às partes do laudo psicológico. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP), LUIS MACIEL DO NASCIMENTO (OAB 450305/SP), LUIS MACIEL DO NASCIMENTO (OAB 450305/SP)
3. Processo 10267697620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026769-76.2024.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.D.S. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida necessária, adequada e proporcional), designo audiência para o dia 02 de dezembro de 2025, às 14 horas, ocasião em que será(ão) ouvida(s) a(s) vítima(s). O(s) averiguado(s), seu(s) representante(s) e o representante do Ministério Público deverão acessar à audiência por meio do link disponível no rodapé deste documento, ficando dispensado o envio por e-mail. Encaminhe-se os autos ao setor técnico. A(s) vítima(s) deverá(ão) ser intimada(s), por meio de seu representante legal, a comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum, no dia acima designado, com (01) uma hora de antecedência, a fim de que seja(m) submetida(s) ao estudo realizado pelo setor técnico desse juízo. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Desde já, consigno que o estudo elaborado junto à criança/adolescente não possui caráter de perícia psicossocial, cabendo tão somente aos técnicos do Juízo a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Vista ao MP, para que junte endereços atualizados da vítima. Providencie a zelosa serventia a intimação e requisição de todos que deverão participar da audiência, como de praxe, devendo o Sr. Meirinho colher de cada um, e-mail e telefone (celular ou fixo), quando a notificação se der por mandado, a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. No caso do requerido ter constituído defensor particular, deverá seu patrono providenciar o envio do link de acesso ao seu assistido, bem como, informar seu número de telefone celular. O requerido deverá contatar previamente seu defensor: Dr(a) Maria Antonia dos Anjos Souza, OAB 402402/SP, com endereço comercial à PRAÇA PADRE LÉO MORIN, 132 A, CIDADE PATRIARCA - CEP 03556-050, São Paulo-SP,Telefone para contato: (11)998103982. Recomenda-se que o requerido acesse o ato de forma virtual, a fim de evitar contato visual com a vítima e seus familiares no ambiente forense - ADV: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP)
4. Processo 15026015420238260015
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502601-54.2023.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Importunação Sexual - K.P.L.S. - Vistos. Fls. 163/170: Encaminhe-se ao DEIJ. - ADV: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP)
5. Processo 00022424620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-46.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1002489-78.2022.8.26.0565) (processo principal 1002489-78.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.S.J. - A.R.J. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal requerido por N.S.J. em face de A.R. J., para satisfação de débito alimentar. De proêmio, ressalta o Juízo que a patrona do executado atribuiu nomenclatura equivocada à petição coligida a fls. 87/90, denominando "Petições Diversas", quando, na verdade, se trata de petição com requisitos de urgência, considerando que o peticionante encontra-se recolhido em estabelecimento prisional. Sem nomenclatura específica a análise das petições passa a ser realizada obedecendo à ordem cronológica de entrada na respectiva fila. Desta forma, atente-se a patrona para o adequado peticionamento, a fim de se promover o bom andamento do feito. Dito isto, passo a analise do pedido de soltura fls. 87/97. Como ponderado pelo representante do Ministério Público (fls. 102) o comprovante de pagamento juntado refere-se ao valor constante do mandado de prisão tão somente, sem o acréscimo das parcelas que se venceram no curso do processo De outro lado, nada disse a credora acerca do pedido de expedição de alvará de soltura, limitando-se a requerer o levantamento da quantia depositada (fls. 98) Desta forma, por ora, indefiro a expedição do alvará de soltura, devendo a serventia providenciar, com urgência, a intimação da parte exequente para manifestação no prazo de 48 horas. Após, ao MP e tornem com a brevidade que o caso requer. Por fim, defiro a expedição do MLE, conforme requerido às fls. 98/99. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP), JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/SP)
6. Processo 15017042420218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501704-24.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.S. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP)
7. Processo 00074065420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007406-54.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1002267-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina de Oliveira - - Elisabete Aparecida de Oliveira Rodrigues - Bento de Oliveira - Vistos. Fls. 243: Cumpra-se a decisão de fls. 220. Intime-se. - ADV: RONALDO APONE (OAB 101672/SP), MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP), RONALDO APONE (OAB 101672/SP)
8. Processo 10107896020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-60.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S.C. - F.I.C. - Vistos. Fls. 275/276: Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: KAROLINE RIBEIRO DE SANTIS (OAB 361120/SP), MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP)