William De Lima Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006617220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-72.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Habitacional Botucatu - Priscila de Fatima Santana Santos - Caixa Econômica Federal - Rodrigues Uchôa Sociedade de Advogados - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
3. Processo 10252856020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025285-60.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025285-60.2023.8.26.0005; Indenização por Dano Material; Apelante: Daiane Santos Rodrigues Ferreira; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelada: Shirley Gardenia Oliveira de Paiva da Silva; Advogado: Albert Natale (OAB: 394199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00138954020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013895-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1004609-26.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Alcenira Alves Sousa de Lira - Procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (pp.36/37), no prazo legal. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
5. Processo 15039323320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503932-33.2025.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.V.J. - Ato Ordinatório - Ciência à Defesa. - Processo Digital - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
6. Processo 10048684620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004868-46.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Botucatu - Nos termos do Comunicado n° 47/2022, comprove o solicitante, o recolhimento da diferença da taxa de desarquivamento no valor de R$20,40 (total correspondente a 1,212 UFESP), através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ código 206-2, no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38033 - Pedido de desarquivamento - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
7. Processo 10107889820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010788-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o que concordou o Ministério Público. Decido. Como são relevantes os fundamentos invocados, o pedido de antecipação de tutela comporta acolhida, máxime porque foi comprovado o parentesco e há indícios de que o(a)(s) autor(a)(es) exerce(m) a guarda de fato do(a)(s) menor(es) e tal situação não traz prejuízos ao(à)(s) infante(s). Defiro, por conseguinte, o pedido de tutela antecipada e o faço para atribuir ao(à)(s) autor(a)(es) a guarda provisória do(a)(s) menor(es) H. S. R., fixando-se, por ora, o regime de visitas em conformidade com o sugerido na petição inicial (fls. 01/11). No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE E INTIME-SE o(a) ré(u), por carta com AR, com as cautelas de praxe, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
8. Processo 10062109820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006210-98.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Hilário Dias - Fabiano Charamelli - O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não há. Alteração do quanto decidido merece sede recursal própria. Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)