William De Lima Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10515763820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051576-38.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.L. - Vistos. 1) Em 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, providencie o autor o que segue: a) informe quanto à existência de bens, direitos, rendas e obrigações do requerido, relacionando-os e trazendo-se aos autos os documentos comprobatórios; b) junte aos autos comprovante de pagamento da guia DARE (fls. 31), bem como via atualizada da certidão de casamento requerido, além de cópia da certidão de óbito de sua falecida esposa. 2) No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
3. Processo 10173295620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017329-56.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - L.C.F.S. - - G.C.S.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para a indicação de Curador Especial ao requerido, citado na prisão. Publique-se. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
4. Processo 10418722020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041872-20.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Chafariz de Pedra Lote A - - Ronaldo Dias de Souza - Vistos. 1. Fls. 67/70: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. No mais, tendo em vista o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, declaro o processo suspenso até 1º/06/2026. 3. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente no quinquídio seguinte, fazendo o silêncio presumir o cumprimento do acordo, caso em que o processo será extinto pela satisfação da obrigação. 4. Em caso de não cumprimento do acordo, esta sentença poderá ser executada, nestes autos, após provocação da parte interessada. 5. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. P.I.C. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
5. Processo 10172377520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017237-75.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Safira Ii - - Simone Maria Lira de Sousa - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. retro como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual para procedimento comum. 2. Cumprido o item anterior, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 de referido diploma processual. Int. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
6. Processo 10149191320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014919-13.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cicero Roseno da Silva - - Iraci Vasco da Silva - Vistos. Fls. 59/61: Expeça-se mandado com vista à citação da parte requerida, observando o endereço indicado na fl 56 e as custas recolhidas. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
7. Processo 10129047720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012904-77.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Botucatu - Considerando que serão dois os atos a serem diligenciados (citação e penhora), providencie o exequente o recolhimento de mais uma diligência, no prazo de dez dias. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
8. Processo 10062109820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006210-98.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Hilário Dias - Fabiano Charamelli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a reintegração de posse da parte autora na área descrita na petição inicial, observando-se o direito de retenção da parte ré até o efetivo pagamento da indenização à parte requerida, correspondente ao valor das benfeitorias realizadas sobre o terreno, a ser apurado em liquidação de sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, na proporção de metade para cada, bem como ao pagamento de honorários advocatícios recíprocos, que fixo por equidade em R$ 2.000,00 para cada parte, ressalvada a gratuidade, que suspende a exigibilidade de sua cota de custas e honorários, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP)