Rafael Lanfranchi Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005806320168260618
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-63.2016.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RODRIGO COSTA - - MARCELO AFFONSO DOS SANTOS NEVES e outro - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 1710, intimando-se o defensor nomeado à acusada Marcela Aparecida de Faria Lobo, por mandado. Outrossim, ante o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso apelação interposto, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Rodrigo Costa, encaminhe-se-a ao Juízo Corregedor do presídio onde o acusado encontra-se recolhido, com observância do disposto no Comunicado Conjunto 554/2024. Lance-se o nome do acusado Rodrigo Costa no Livro Rol dos Culpados. Sem prejuízo, intime-se o acusado supracitado para efetuar o pagamento da taxa judiciária, nos termos do Prov. CG 11/2015. Int. Dil. Taubaté, 30 de junho de 2025. - ADV: JULIANO DOS SANTOS TOLEDO (OAB 416083/SP), RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP), RODRIGO ORTIZ DA SILVA (OAB 312422/SP)
3. Processo 15198318820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519831-88.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Thomaz Wagner de Menezes - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 402466/SP) - Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP) - 10º andar
4. Processo 15012345420238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501234-54.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DOS SANTOS COELHO - - LUÍS FELIPE DE SOUSA ARAÚJO - Fl. 810. Aguarde-se a informação acerca do atual endereço do réu e intime-se conforme determinado às fls. 630/631. - ADV: RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP), BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
5. Processo 15012345420238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501234-54.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DOS SANTOS COELHO - - LUÍS FELIPE DE SOUSA ARAÚJO - Intimação da Advogada Dra. Bruna Soares de Araújo, OAB/SP nº 437.820, para informar a este juízo o atual endereço do réu Luis Felipe de Souza Araujo, para fins de expedição de mandado de intimação referente a taxa judiciária. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP), RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP)
6. Processo 50030471520258130637
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 15023314320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502331-43.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M.S. - Inicialmente, registro que o Ministério Público requereu que a audiência seja realizada na forma telepresencial, nos termos do artigo 3º, da Resolução 354/2020, com a redação dada pelo artigo 4º, da Resolução 481/22. Assim, providencie a serventia a devida anotação com a inclusão da respectiva pendência. Com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal, passo ao juízo de admissibilidade da denúncia. Atento à disposição do artigo 41, do Código de Processo Penal, verifico que a denúncia descreve, de forma satisfatória, o fato criminoso e todas as suas circunstâncias, com a qualificação do acusado, a classificação do crime perpetrado e o rol de testemunhas que serão ouvidas, mostrando-se apta à produção de efeitos jurídicos. Presentes, por outro lado, os pressupostos processuais bem como as condições para o exercício da ação penal. Nada obstante, observo, em um juízo de cognição sumária, que os elementos trazidos evidenciam a justa causa para o ajuizamento da ação, vislumbrando-se a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva, configurando um juízo de probabilidade dos fatos narrados. Posto isso, recebo a denúncia em desfavor de Douglas Martins de Souza, dando-o como incurso, por diversas vezes, nas penas do artigo 217-A, e do artigo 226, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Cite-se o réu para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo ser editado o mandado para que nele constem as seguintes advertências: ADVERTÊNCIAS: 1- O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá: A) indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão; B) colher no ato da citação o contato telefônico e/ou eletrônico do(a) acusado(a), bem como o número de seu CPF, devendo constar tais informações em sua certidão; C) indagar o(a) acusado(a) se possui condições de participar da audiência - que será oportunamente designada - na forma remota com a utilização de computador ou de celular, certificando sua resposta nos autos. 2 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Sem prejuízo, fica desde logo determinada a realização de pesquisa do endereço do réu pelos sistemas eletrônicos disponíveis na hipótese em que não seja localizado para citação, cabendo à serventia expedir nova citação para eventual endereço localizado e ainda não diligenciado ou abrir vista ao Ministério Público para que se manifeste no caso em que encontrado mais de um endereço a ser diligenciado, no caso de retorno negativo das pesquisas ou de não se efetivar a citação no(s) novo(s) local(is) encontrado(s). Anoto que para a hipótese da ausência de resposta no prazo legal ou da não constituição de defensor fica desde logo nomeada a Defensora Pública que atua neste juízo para defender os interesses do réu inerte, bem assim para apresentar resposta escrita à acusação com a abertura de vista dos autos pelo prazo legal. Outrossim, anoto que antes de se enviar os autos à conclusão para designação de audiência de instrução e julgamento deverá a serventia providenciar o contato telefônico com o(s) participante(s) da audiência que resida(m) fora da comarca a fim de verificar se possui(em) condições de participar do ato por meios próprios, certificando-se (utilizar para tanto o modelo de certidão de cartório nº 431678). Por fim, cumpra a serventia o disposto nos artigos 393, 394 e 395 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo ser realizada a consulta pelos sistemas disponíveis. - ADV: RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP)
8. Processo 10115947220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011594-72.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1508492-19.2023.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.C.S.S. - Manifestem-se as partes sobre o relatório apresentado pelo Setor Técnico de Psicologia a fls. 40/45, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP), JULIANO DOS SANTOS TOLEDO (OAB 416083/SP)