Allan De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80243358920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8024335-89.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:  MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES Réu: BRADESCO SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.   Salvador/BA, 15 de julho de 2025. DAVI MIRANDA SANTANA Estagiário de Direito DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretora de Secretaria
3. Processo 80786607720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078660-77.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA8390), ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:SP402499) REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc, Expeça-se a certidão requerida no ID 509615202. Defiro, provisoriamente, a gratuidade. Diante da impossibilidade técnica de avaliar a indicação do tratamento solicitado, consoante relatório médico, encaminhe-se cópia dos autos ao Núcleo de Assessoria Técnica - NAT/JUS deste Tribunal de Justiça, a fim de emitir parecer técnico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade do mesmo e se reveste de urgência ou emergência. Após a resposta do NAT, venham os autos conclusos para decisão Confiro à presente força de ofício.  P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito
4. Processo 10051543920224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005154-39.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAISY LUCIDI DA COSTA SAMPAIO MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS - SP402499 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: DAISY LUCIDI DA COSTA SAMPAIO MENEZES ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: SP402499) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
5. Processo 00175724420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017572-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1001245-07.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allan de Oliveira Santos - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 16, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, devendo ainda a parte mencionar na mesma petição se o valor a ser levantado quita o débito. Após, se em termos, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Int. - ADV: ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 402499/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
6. Processo 50003050620258130382
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas da sentença, cientes do prazo de 10 dias para interpor Recurso, caso queiram.
7. Processo 05494902320178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.  0549490-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  INTERESSADO: MARCIO RODRIGUES AUTOR: TIPUANA FM LTDA - ME  INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o princípio da celeridade e o decurso de longo tempo de tramitação, cumulada com a incerteza relativa ao quanto afirmado pelo acionado, indefiro a postergação da realização da perícia. Caso sejam úteis as informações constantes de eventual edital, poderão ser utilizadas pelo expert futuramente e mesmo elencadas pelas partes, para eventuais esclarecimentos. Prossiga-se com a diligência. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de maio de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
8. Processo 05494902320178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.  0549490-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  INTERESSADO: MARCIO RODRIGUES AUTOR: TIPUANA FM LTDA - ME  INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO   Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca do laudo pericial de ID 509455403. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de julho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular