Elaine Da Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10027234520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002723-45.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.L.X. - S.A.S.B. - - F.S.S. - - R.G.S. e outro - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a cota do Ministério Público, às fls. 195, providenciando o quanto requerido, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP), ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP), ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP), HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA (OAB 504540/SP), HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA (OAB 504540/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP)
3. Processo 10087212220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008721-22.2024.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.B.A.F. - - J.J.S. - - J.C. - - A.F.G. - - J.A.R. - - J.M.F. - - J.C.C. - - E.S.G. e outros - Vistos. 1) Fls. 6452: Ao Ministério Público. 2) Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que se manifeste em prol dos requeridos citados por edital. Intime-se. - ADV: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), BRUNA GERATTO BORGES (OAB 418632/SP), ANDRE LUIS IERA LEONARDO DA SILVA (OAB 309607/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP)
4. Processo 10046177420238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-74.2023.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A. - Vistos. Intime-se a autora para dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifesto, intime-se, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP)
5. Processo 10010224820228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-48.2022.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Ramos Junior - Vistos. Petição fls. 175 - Defiro a suspensão do feito, no prazo requerido de 180 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE DA SILVA GOMES (OAB 402516/SP)
6. Processo 10007183420248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine da Silva Gomes (OAB 402516/SP), Julia Pereira de Moraes (OAB 465535/SP), Henrique Gonçalves de Lima (OAB 504540/SP) Processo 1000718-34.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. de A. M. , M. J. M. - Reqda: M. J. M. , J. de A. M. - Inicialmente, concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O processo encontra-se formalmente regular, presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições da ação (legitimidade, interesse e possibilidade jurídica). Não há nulidades a serem sanadas. Não há preliminares a serem enfrentadas no corpo da contestação oferecida. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos legais para o desenvolvimento válido e regular do processo, declaro-o saneado. Não há controvérsia a respeito do desejo das partes pela decretação do divórcio, tampouco a respeito do ano da separação. Há, no entanto, controvérsia a respeito: da partilha de bens, se há outros bens a partilhar além do imóvel indicado na inicial; do direito da ré à usucapião extraordinária do imóvel, considerando o alegado abandono do lar pelo autor, o exercício da posse exclusiva pela ré e o cumprimento dos requisitos legais; e da realização de benfeitorias no imóvel pela ré e a eventual direito de indenização. Defiro a expedição de ofício ao Detran solicitando o histórico de transações de venda e compra de veículo pelo requerido durante o período de 1990 a 1996. Defiro a realização de pesquisa junto ao ARISP a fim de verificar as matrículas de imóveis que constem o nome da requerida nos últimos trinta anos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CENSEC, porquanto genérico e desprovido de pertinência, ao menos por ora. Defiro a apresentação de documentos do processo de alimentos como requerido pelo autor, no prazo de quinze dias. Entendo que eventual discussão da legalidade do recebimento dos benefícios assistenciais pela requerida não se mostra relevante para o deslinde da presente causa, razão pela qual indefiro a expedição dos ofícios requeridos. Oportunamente serão analisados os pedidos de produção de prova oral. Int.