Elcania Francisca Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008863620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - Geraldo Correa Gomes - (Representante Legal) Patricia da Silva Fideles - Vistos. Fl. 132: Defiro o pedido de renúncia, ante a comprovação disposta no artigo 112, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se, respeitados os dez dias consecutivos de representação antes do efetivo desligamento, artigo 112, § 1º do CPC. Regularize o autor sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fl. 127. Intime-se. - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP), ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
3. Processo 10010055920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001005-59.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: CAROLINE MIANI RECLAMADO: ABRAHAO CLINICA VETERINARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b04d72 proferido nos autos. CERTIDÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. DANIELE MARIA BENTO Servidor       DESPACHO #id 6e9fbb2: As audiências telepresenciais no formato híbrido são deferidas apenas às partes, advogados e testemunhas que residam fora da região metropolitana da Grande São Paulo, visto que esta é formada por comarcas próximas e conta com inúmeras formas de transportes públicos interligados, de sorte que existe acesso fácil e rápido à região de São Bernardo do Campo/SP. Ademais, não houve nos autos comprovação acerca da alegação de que reside fora da região metropolitana da Grande São Paulo. Posto isso, indefiro o requerimento de participação telepresencial na Una neste processo, formulado pelo (a) advogado (a) da reclamante - Drª ELCANIA FRANCISCA DA SILVA, OAB: 402517. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE MIANI
4. Processo 10131026120248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013102-61.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elcânia Francisca da Silva - BANCO BRADESCO S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - 1- Fls. *: Cumpra-se o comunicado CG nº 560/2021 providenciando a z. serventia abertura de chamado para o cancelamento da queima das guias DARE. 2- Após abertura de chamado, o próprio interessado deverá consultar a situação da guia DARE por meio do link https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx, utilizando um login para ter acesso ao site da Fazenda (não fornecido pelo Tribunal de Justiça). Para realizar a consulta, o usuário deverá ser o contribuinte que realizou a emissão da guia DARE. Ao acessar o sistema da SEFAZ, selecione a opção "Consulta - Situação do documento". Apenas o campo CPF/CNPJ Base do Emissor é de preenchimento obrigatório. Poderá ser indicado o número da guia DARE no campo "No Documento Principal", clique em "Detalhes", sendo também possível a reimpressão do documento. 3- Os pedidos de restituição de valores deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/serviços/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. 4- Int. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
5. Processo 10010055920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001005-59.2025.5.02.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584787800000408772310?instancia=1
6. Processo 10010055920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001005-59.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: CAROLINE MIANI RECLAMADO: ABRAHAO CLINICA VETERINARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 932888a proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor       DESPACHO A(s) reclamada(s) ABRAHAO CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ: 08.211.998/0001-85, está(ão) cadastrada(s) no DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, houve tentativa de citação via sistema - ID. a02b048, consoante disciplina do art. 246 do Código de Processo Civil (CPC), regulamentado pelos art. 16, da Resolução CNJ nº 455/2022, art. 2º, da Portaria CNJ nº 46/2024, e art. 67, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CPCGJT). Entretanto, verifica-se a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica, o que implica a realização da citação pelos meios convencionais - carta ou Oficial de Justiça, cabendo à(s) reclamada(s) citada(s), independentemente de intimação para tanto, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, na primeira oportunidade de falar nos autos, comprovando documentalmente o alegado. Não apresentada justificativa, devidamente comprovada, para tal omissão, a(s) ré(s) estará(ão) sujeita(s) à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n. 455/2022 e art. 246, §§1º, 1º- A e 1º- C, do CPC. (...) Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Anoto, finalmente, que o fato de eventualmente a(s) ré(s) ter(em) se habilitado intempestivamente em nada altera a situação, visto que a parte tem prazo legal para tanto. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) pelos meios convencionais, sem prejuízo do supra decidido. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE MIANI
7. Processo 15001581220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-12.2025.8.26.0452 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - D.C.S. - Vistos. Tratam-se de pedidos de revogação de medida protetiva (fls. 72/76) e de arquivamento do inquérito policial (fls. 81/83). O Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos (fls. 88/90). Com a razão encontra-se o Representante do "Parquet". Do Pedido de Revogação de Medida Protetiva (Fls. 72/76) Indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela defesa de DAVI CANO DOS SANTOS. Os fatos ainda estão em fase de apuração e não há elementos que alterem o contexto fático que justificou as medidas, tampouco afastem o risco apurado inicialmente. A alegação de transtorno dissociativo da vítima, por si só, não afasta a necessidade das medidas neste momento. Do Pedido de Arquivamento de Inquérito Policial (Fls. 81/83). Não conheço do pedido de arquivamento do Inquérito Policial, por inadequação da via eleita. Este procedimento é uma cautelar de Medida Protetiva de Urgência, e pedidos relacionados ao Inquérito Policial devem ser feitos nos autos próprios. Subsidiariamente, no mérito, indefiro o pedido. A opinio delicti é prerrogativa do Ministério Público (art. 129, I, do Código Penal), que analisará os elementos colhidos após a conclusão das investigações. O trancamento das investigações é medida excepcionalíssima e não se justifica aqui. Dos Julgados Apresentados pela Defesa (Fls. 75 e 82) A defesa apresentou julgados que, conforme apontado pelo Ministério Público, carecem de pertinência temática ou correlação com os textos citados. Intime-se a defesa para que, em 05 (cinco) dias, apresente a ementa dos acórdãos mencionados e justifique sua compatibilidade com os textos apresentados. Intime-se. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
8. Processo 21833646720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183364-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pires - Impetrante: Elcânia Francisca da Silva - Paciente: Jose Francisco da Silva Oliveira - Vistos. 1. Fls. 211/215: aguarde-se a juntada do parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça. 2. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Advs: Elcânia Francisca da Silva (OAB: 402517/SP) - 10ºAndar