Júlio Cesar Cazú

Processos do Advogado

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2. Processo 10106738320238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010673-83.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitor & Buono Ltda - Mac 7 Ferramentaria Ltda - - Mateus de Souza Sampaio - Banco C6 S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada a providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido pelo advogado do beneficiário com todas as informações necessárias para a expedição do MLE, observando a indicação da procuração, comprovante de depósito e valor. O nome do beneficiário deverá constar o nome da parte favorecida na decisão judicial. Formulário disponível no endereço eletrônico do TJSP http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais-Formulários de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
3. Processo 10091853520198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009185-35.2019.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de José Veltrone - Aparecida de Fátima Veltroni - Benedito Tomas e outros - Vistos. Fl. 668: Verifico que nas certidões de fls. 54/56 consta a informação de que Dulce e Pedro são proprietários dos imóveis usucapiendo e confinante, respectivamente. Desta forma, indefiro o pedido de pesquisa de bens através do Sistema de Ofício Eletrônico da ONR, uma vez que não resta demonstrada a pertinência e utilidade da medida para a efetividade da presente usucapião. No mais, aguarde-se o prazo para o cumprimento da determinação de fl. 661. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
4. Processo 10005482220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-22.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ferreira Serviços Em Instalações Prediais Eireli - Defiro o prazo de 30 dias pleiteado a fls. 183. Int. - ADV: JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP)
5. Processo 00027248820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002724-88.2024.8.26.0566 (processo principal 1009691-69.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.S. - R.G.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, sobre a dilação de prazo que lhe foi concedida, sendo essa de 10 dias úteis. - ADV: BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP), MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA (OAB 348076/SP), ANA CLAUDIA DE GODOI (OAB 371534/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP)
6. Processo 10017872720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001787-27.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Act Bank Assessoria de Cobrança Ltda - - Thiago Luis Loblen - Rucy Care Comercio Atacadista e Varejista de Cosméticos Ltda - Foi expedido mandado de levantamento conforme determinado (Mandado Gravado - 20250515140303021416). - ADV: THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP), BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP)
7. Processo 10100317620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010031-76.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Spazio Monte Alto - Bruno Octavio Vendramini - Bruno Octavio Vendramini - *Ciência as partes sobre a petição de fls.1339, para efetuarem o depósito (forma rateada - art. 95, CPC) ou se manifestarem sobre os honorários do perito, sob pena de preclusão da perícia. - ADV: JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), JÚLIO CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP)
8. Processo 10001512620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-26.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria Spe Ltda e outro - Apelado: Matheus Diniz Ribeiro - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - CONSUMIDOR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. OCORRÊNCIA DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES, A SUPERAR O PRAZO DE TOLERÂNCIA CONTRATUAL. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE” QUE SE INSERE NO RISCO DO NEGÓCIO E, ASSIM, REFLETE FORTUITO INTERNO. ATRASO CONFIGURADO. MORA QUE CARACTERIZA ATO ILÍCITO A ENSEJAR A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DAS FORNECEDORAS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO COMPRADOR. AUTOR QUE PEDIU EXPRESSAMENTE O PAGAMENTO DA MULTA MORATÓRIA AVENÇADA, NÃO DE LUCROS CESSANTES. DIRETRIZ DO STJ (TEMAS 970 E 971). PRECEDENTES DA CORTE, SÚM. 162 INCLUSIVE, E DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. PENALIDADE A SER ATUALIZADA MÊS A MÊS, COM JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Júlio Cesar Cazú (OAB: 402537/SP) - 5º andar