Valdete De Andrade Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10027621420208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-14.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.D.C. - - E.C.S. - R.H.S.A. - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC, observando-se estritamente os Comunicados Conjuntos nº 585/2020 e nº 321/2023, quanto ao preenchimento e envio.Caso não haja resposta, reitere-se através do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo - https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme orientações do Comunicado CG nº 96/2024.Infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, comunique-se à Corregedoria Geral da Justiça através do endereço de e-mail dicoge@tjsp.jus.br.Intime-se. - ADV: ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB 254449/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
3. Processo 40006044420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000604-44.2025.8.26.0606/SP AUTOR : WILLIAM DE SOUZA MATIAS ADVOGADO(A) : VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB SP402564) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora a juntada do comprovante do pagamento realizado pelos serviços indicados na nota fiscal juntada aos autos ( 1.6 ). Cumprida a providência determinada, designe a Unidade Judicial audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se a parte requerida. Do contrário, tornem conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
4. Processo 10039856020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003985-60.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Quirino Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Considerando a aceitação do encargo e a apresentação da proposta de honorários periciais (fls. 312/313), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
5. Processo 10927734120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092773-41.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.P.M. - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil, revogados os alimentos provisórios. Oficie-se para cessação dos descontos. Custas na forma da lei a serem pagas pela autora, observada a gratuidade judiciária concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
6. Processo 00077559320158260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007755-93.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Reinaldo Mendes dos Santos - - Marlene Rabelo dos Santos - Waldir Gonzalez Blanco e outro - FERNANDO ZAMPOL e outros - Fica a Dra. Valdete de Andrade Ramos intimada que foi nomeada para defender os interesses dos requeridos, citados por edital, devendo apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
7. Processo 00015333120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001533-31.2023.8.26.0505 (processo principal 1001026-24.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.O.A. - 1- Fls. 137/139: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
8. Processo 15000849020258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500084-90.2025.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: J. V. dos A. A. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A RECEPTAÇÃO. INSURGÊNCIA DA DEFESA QUANTO AO TRATAMENTO RESSOCIALIZADOR ADOTADO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO, APLICANDO AO MENOR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE POR PRAZO INDETERMINADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ATO INFRACIONAL ESTÃO COMPROVADAS POR BOLETIM DE OCORRÊNCIA, AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO E DEPOIMENTOS. 4. A MEDIDA DE SEMILIBERDADE É ADEQUADA DIANTE DO HISTÓRICO INFRACIONAL DO ADOLESCENTE E DE SUA NÃO ADESÃO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO, APLICADAS ANTERIORMENTE. 5. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI DO SINASE, VEZ QUE O JOVEM IRÁ CUMPRIR A INTERVENÇÃO EM UNIDADE LOCALIZADA RELATIVAMENTE PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MEDIDA DE SEMILIBERDADE É ADEQUADA PARA ADOLESCENTES COM HISTÓRICO INFRACIONAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO PENAL, ART. 180. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 120, 121, 122. LEI DO SINASE, ART. 49, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1503993-88.2024.8.26.0566; RELATOR: HERALDO DE OLIVEIRA; CÂMARA ESPECIAL; FORO DE SÃO CARLOS - 2ª VARA CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 13/05/2025; DATA DE REGISTRO: 13/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdete de Andrade Ramos (OAB: 402564/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309