Celso Eduardo Do Carmo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10017009220238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-92.2023.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio São Joaquim - Jackeline Benedito de Souza - Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, estando o(s) mesmo(s) em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Não sendo efetivado o pagamento no prazo de 20 dias, deverá a parte comunicar ao Juízo para as providências cabíveis. Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
3. Processo 10001218520248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-85.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.B.A. - L.G.R.B.A. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 293, expeça-se o necessário, intimando-se para a realização do estudo psicológico. Int. - ADV: CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP), JULIANA CASAGRANDE PANOSSO (OAB 467770/SP)
4. Processo 15005604120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500560-41.2024.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - TIAGO MACHADO DA SILVA - mantenho o recebimento da denúncia. Comunique-se. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2026, às 14:00 horas, intimando-se as partes e testemunhas tempestivamente arroladas. A audiência será realizada de forma presencial. Fl. 81, parte final: Defiro. Oficie-se à Delpol de origem, para identificação e qualificação da testemunha "Aline" (fl. 59), mencionada também às fls. 12/13. Int. Cumpra-se. - ADV: CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP)
5. Processo 10033481020238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003348-10.2023.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - J.H.D.S. - Republicação da r. Sentença proferida ao Dr(a). Celso Eduardo do Carmo Souza OAB 402639/SPRodrigo Salomão Gavazzi OAB 358493/SPAndré Pereira Ribeiro Leite OAB 378976/SP e Angelica Pereira Ribeiro Leite OAB 395674/SP, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil para que os descontos outrora fixados sejam minorados para 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, quando empregado formalmente, bem como 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, quando desempregado ou com emprego informal, devendo sempre prevalecer o valor mais favorável à alimentada, tornando definitiva a tutela concedida a fls. 35/38. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito. Dada asucumbênciarecíproca(Art. 85, § 14º, do CPC), fixo os honorários advocatícios no total de 10% do valor da condenação, cabendo aos patronos de cada parte 50% sobre o aludido valor. As custas e despesas processuais observarão idêntico percentual. Deverá ser observada a gratuidade deferida. Oficie-se ao empregador para efetivação dos descontos em folha, caso requerido. Considerando-se que o Código de Processo Civil vigente suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em havendo apelação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal (Art. 1.010, §1º do CPC). Em seguida, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens, e dispensada nova conclusão. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente, importará a multa do artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias recursais, certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C." - ADV: ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 378976/SP), ANGELICA PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 395674/SP), CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP)
6. Processo 10042904720208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004290-47.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Menghi Thomé de Souza - João Pedro da Silva e outros - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP), CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP)
7. Processo 10017009220238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-92.2023.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio São Joaquim - Jackeline Benedito de Souza - DECIDO. Para a apreciação de gratuidade, deve a parte executada apresentar cópia de sua última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. No mais, verifica-se que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgamento, no REsp 1.677.144-RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/2/2024, alterou parcialmente o posicionamento acerca da matéria, dispondo: "Penhora. Meio físico ou eletrônico (Bacenjud). Valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos. Caderneta de poupança. Presunção absoluta de impenhorabilidade. Conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras. Necessidade de comprovação que se trata de reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial do indivíduo ou grupo familiar. Ônus da parte devedora" (Informativo nº 804, de 19 de março de 2024). Pois bem. Verifica-se de fls. 114/128 que a documentação apresentada pela executada não comprova que os valores são destinados ao sustento familiar. O contrato realizado pelo esposo foi feito em 05/12/2024, posteriormente aos bloqueios realizados. Assim, indefiro o desbloqueio. Proceda-se à transferência para conta judicial, com urgência. Preclusa a presente decisão, expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se os dados do formulário de fl. 107. Intimem-se. - ADV: CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
8. Processo 10018720520218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-05.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - E.M.T.A. - - V.P.S. - Certidão de honorários expedida. - ADV: WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP), CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB 402639/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP)