Francimara Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00058180820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005818-08.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1033518-10.2023.8.26.0405) (processo principal 1033518-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G.L. - E.T.L.L. - De-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP), RODRIGO DACOSTA (OAB 472479/SP), JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
3. Processo 00068513320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006851-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mayra Oliveira de Albuquerque - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - - JR Serviços e Caminhões Ltda (Massa Falida) - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Fls. 40/42: Ciência ao Administrador Judicial; parecer em 15 dias. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
4. Processo 15191013220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519101-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.H.S.G. - Tendo em vista o tempo decorrido entre a apreensão e a presente data, sem pedido de restituição, o que demonstra desinteresse, oficie-se pela destruição do objeto. Após, ao arquivo. - ADV: FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP), JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP)
5. Processo 15191013220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519101-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.H.S.G. - Fl. 308: Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP), FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP)
6. Processo 00084215420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008421-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Eliane Camilo da Silva - Massa Falida de J. Rufinu's Diesel Ltda - - JR Serviços e Caminhões Ltda (Massa Falida) - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Fls. 23: "Vistos. 1. Considerando que a autora auferia renda em patamar inferior a três salários mínimos, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Efetue a serventia a inclusão do nome das partes no cadastro processual, habilitando-se os advogados e regularizando-se nos autos. 2. Intime-se o Administrador Judicial para apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, se o caso, no prazo de 15 dias. 3. Por fim, encaminhem-se ao MP para manifestação em 15 dias e tornem conclusos. Intime-se.". - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
7. Processo 00007424820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-48.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1040307-41.2021.8.26.0002) (processo principal 1040307-41.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.A.C. - B.S.C. - Diante da manifestação do executado (fls. 73), informe a exequente se confere quitação ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção da referida circunstância, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP), FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP)
8. Processo 00187129520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018712-95.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1040307-41.2021.8.26.0002) (processo principal 1040307-41.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.A. - B.S.C. - Diante do requerimento das partes (fls. 161/163) e da manifestação do Ministério Público (fls. 341), HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes às fls. 161/163 e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito pelo prazo de 11 (onze) meses, necessário para o cumprimento do avençado. O processo retomará seu curso uma vez noticiado o atraso no pagamento de qualquer das parcelas. Caberá às partes informar quando da integral quitação do débito, para fins de extinção da presente execução. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. No silêncio, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP), FABIO DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP)