Gema Luci Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00006522920118260035
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0000652-29.2011.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0000652-29.2011.8.26.0035; Assunto: Alimentos; Apelante: B. R. de O. (Representado(a) por sua Mãe) M. de S. R. e outro; Advogada: Gema Luci Moraes (OAB: 402685/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. C. de O.; Advogado: L. F. da S. G. M. (OAB: 234029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00003897420238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-74.2023.8.26.0035 (processo principal 1000843-81.2016.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fabio Garrido Fontenele - Me e outro - Esta unidade judicial adotou, por padrão, a pesquisa de endereços em bloco; isto é, em diligência única, serão obtidos os dados à disposição do Juízo nos sistemas PETRUS (que abrange Sisbajud, Infojud e Renajud), SIEL, SERASAJUD, PREVJUD e CPFL. Desta forma, imprime-se maior celeridade e organização dos processos judiciais; evitando-se, ainda, eventuais futuras alegações de nulidade. Proceda a parte autora/exequente, pois, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento da taxa correspondente a 7 (sete) pesquisas por CPF/CNPJ, observado o valor da UFESP atualmente em vigência, e deduzindo-se eventuais valores já recolhidos ou pesquisas de endereço já realizadas em nome da mesma parte. - ADV: GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
4. Processo 00007941320238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-13.2023.8.26.0035 (processo principal 1000838-54.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.R.B. - - M.A.B.V.S. - K.C.V.S. - Vistos. - ADV: GIANLUCCA GAVAZZI FRANCHI (OAB 475549/SP), GIANLUCCA GAVAZZI FRANCHI (OAB 475549/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP)
5. Processo 00002921120228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-11.2022.8.26.0035 (processo principal 1000359-90.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M.G. - M.P.M. - Vistos. Proceda a serventia a transferência para os autos dos valores bloqueados, via sisbajud. Após, expeça-se MLE em favor da exequente. Em seguida, intime-se a exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP)
6. Processo 10007183520248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-35.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Pedroso Cardoso - Santhiago do Santos Pedroso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da perda superveniente do objeto. Considerando que a parte autora deu causa à propositura da presente demanda, condeno-a autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, suspensa a exigibilidade por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. O juízo de admissibilidade de eventual recurso de apelação fica postergado para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC, devendo o(a) apelado(a) ser intimado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo(a) apelado(a), remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo (art. 1010, §3º do CPC). Salienta-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma digital (cadastrado como incidente processual apartado, sem nova distribuição, instruindo-se com as principais peças do processo de conhecimento, tais como petição inicial, contestação, petição da reconvenção, sentença, acórdãos, certidão de trânsito em julgado etc.). Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sentença dispensada de registro (art. 72, § 6º, das Normas Judiciais de Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP). P. I. C. - ADV: NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP)
7. Processo 00003897420238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-74.2023.8.26.0035 (processo principal 1000843-81.2016.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fabio Garrido Fontenele - Me e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor para tomar ciência sobre a devolução do AR cumprido negativo, e no prazo de 5 dias, apresentar novo endereço ou meio necessário para cumprimento da diligência, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), Art. 196, V. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP)
8. Processo 10000076920208260035
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-69.2020.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - Y.S.S. - - Y.S.S. - P.H.S. - NOTA DE CARTORIO Ciência para autor informar o CPF de Yago dos Santos Silva, para expedição do MLE pois o informado não corresponde assim como foi efetuado pesquisa não tendo encontrado , diversos homônimos, assim como informo que o valor disponível sem correção sendo divido entre os dois menores será de R$2830,90, tendo em vista o saldo disponível no extrato informado e não R$2842,62. - ADV: GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP), ALINE BATISTA PEREIRA (OAB 420337/SP)