Joao Mauricio Castanha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10017852120218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001785-21.2021.8.26.0300 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvia Marina de Barros Videira - - José Aluísio de Barros Videira - - Antonio Fernandes Videira Junior - Associação dos Trabalhadores Rurais de Jurucê e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) confirmar a liminar deferida às fls. 73/75, tornando definitiva a ordem para que os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato que venha a esbulhar ou turbar a posse dos autores no imóvel descrito na inicial (Fazenda Galhada I, registrada sob as matrículas nº 20.107, 20.108 e 20.109 do Registro de Imóveis de Jardinópolis), especialmente atos de invasão, instalação de barracos, obstrução de carreadores e demais atos que impeçam o livre trânsito dos proprietários, funcionários e parceiros agrícolas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas adequadas para efetivação da tutela (art. 297, CPC) e eventual responsabilização criminal. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
3. Processo 00004070820258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-08.2025.8.26.0300 (processo principal 1001628-43.2024.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosana Aparecida Jacinto - Vistos, Em até 15 (quinze) dias, apresente a credora o demonstrativo do débito e adeque o valor da causa ao correspondente proveito econômico almejado. Intimem-se. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP)
4. Processo 00004019820258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-98.2025.8.26.0300 (processo principal 1001628-43.2024.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosana Aparecida Jacinto - Inicialmente, certifique o trânsito em julgado da sentença proferida na ação originária, reproduzindo uma via para este incidente. Após, conclusos. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP)
5. Processo 10001146520188260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-65.2018.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Josue Pinto Magrini, representado por Danielle Silva Magrini - Ednilson de Carvalho - - Jose Felix da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), FELIPE LOPES DOS SANTOS (OAB 331338/SP)
6. Processo 10002172820258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-28.2025.8.26.0300 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.R. - - V.R.R. - J.L.R. - Ofício expedido. Providencie o requerente sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos, ou forneça o e-mail do empregador para remessa pela serventia. Prazo 05 dias. - ADV: LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/SP), LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/SP), JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP)
7. Processo 10009060920248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-09.2024.8.26.0300 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.L.M. - Y.F.M. - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie a parte interessada sua impressão e encaminhamento. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
8. Processo 00004025420238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-54.2023.8.26.0300 (processo principal 1001255-85.2019.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.F.C. - - A.L.F.C. - Certidão de honorários advocatícios expedido. Providencie a parte interessada sua impressão e encaminhamento. - ADV: TALITA DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP), JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP), TALITA DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP), JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP)