Juliana Oliveira Vieira Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10046026620208260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004602-66.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1008360-19.2021.8.26.0438) - Recuperação Judicial - Ineficácia de atos em relação à massa - Phoenix Trading Indústria e Comercio Ltda - Compasso Administração Judicial - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de S~ao Paulo - Sicredi Alta Noroeste SP - - Edna Barbosa do Nascimento - - Caixa Econômica Federal - CEF - - BANCO DO BRASIL S/A - - Hygge Securitizadora de Ativos S.A. - - Abner Henrique da Silva Oliveira - - Alexander da Silva Duarte - - Alexandra Lucas de Souza Pereira - - Aline Basilio - - Ana Cláudia da Silva Alcântra - - André Ailton da Silva - - Ana Paula Silva dos Santos - - Andreia de Souza Pereira Lira - - Antônio Mykael Rodrigues Pereira - - Financial Trust Fomento Comercial Ltda - - Cleusa Aparecida Castilho Peres Moreira - - Perfect Shoes Consultoria Empresarial Ltda. - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Elizeth de Jesus Pedroso - - Camila de Fatima Miranda - - L. C. Implementos Agrícolas Eireli - ME - - Banco Bradesco S/A - - Kenko Injetados Técnicos Ltda Me - - Carlucilene Mercado Carneiro - - Rodrigo Martins - - Artur Rodrigues da Silva - - Epaflex Polyurethanes Srl - - Tatiane Cristina Pazette de Paula - - CLEIDIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA ANDRADE - - Regiane de Oliveira Neves - - Mônica Aparecida Rezende Froés - - Inoxpetro Desmold Comercio Ltda - - Bianca Esvicero Severino - - Josiane Aparecida de Lima - - Evelyn Sabrina Rojas e outros - Vistos. Fls. 3718 - Intime-se as partes, no prazo de 15 dias, para que se manifestem sobre a essenciabilidade do imóvel de matrícula nº 36.251, do CRI de Penápolis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Servirá a presente como ofício. Encaminhe-se a presente deliberação ao Juízo da 1ª Vara desta comarca (penapolis1@tjsp.jus.br), para ciência, informando que o ofício será devidamente analisado e que, em breve, será encaminhada resposta quanto à essencialidade ou não da medida solicitada. Int. - ADV: ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), JULIANA OLIVEIRA VIEIRA DINIZ (OAB 402708/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), IZABELA LEHN DUARTE (OAB 30421/RS), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), GEOVANE MEDEIROS DE SOUZA LEOPOLDO (OAB 410517/SP), GEOVANE MEDEIROS DE SOUZA LEOPOLDO (OAB 410517/SP), ILSON CARLOS JUNIOR (OAB 423094/SP), CAMILA SAYEG HUMSI DE MELLO ESPÍNDOLA (OAB 424340/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), THIAGO RAMOS NAJM (OAB 305640/SP), FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB 305581/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), CARLOS DIOGO KORTE (OAB 180373/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), MARIO MIAISI VAITI FILHO (OAB 259876/SP), RENATO FERMIANO TAVARES (OAB 236172/SP), LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS CHESSA (OAB 240844/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB 333042/SP), PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI (OAB 341087/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), KATIUCE VALLIM ARAUJO VENTURA (OAB 368224/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP), ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP)
3. Processo 10109629520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010962-95.2025.8.26.0032 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C., registrado civilmente como C.T.P. - Vistos. Compulsando os autos, não vislumbro presentes os pressupostos a ensejarem a tramitação do presente feito pelo Juízo da Infância e da Juventude. Com efeito, infere-se dos autos que a autora pleiteia a modificação da guarda da menor, inexistindo situação atual de risco para a infante. Além disso, não há, no presente caso, situação de risco decorrente da indefinição da guarda da menor, certo que tal status não configura quaisquer das hipóteses que ensejariam o obrigatório ajuizamento da ação neste Juízo especializado, como já decidiu a Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo: "COMPETÊNCIA - Menor - Guarda - Situação irregular do mesmo - Incompetência da Vara da Infância e da Juventude - Conflito procedente e competente a Juíza suscitada. O menor não se encontra em nenhuma das situações previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justificando o processamento do feito perante a Vara da Infância e da Juventude. A justiça especializada somente tem competência para processar e julgar os pedidos de providências relacionados a menores em situação irregular." (Relator: Lair Loureiro - Conflito de Competência n.° 16.932-0 - apensados os Agravos de Instrumento n.° 15.109-0 e 15.110-0 - Indaiatuba - 25.02.93)." "COMPETÊNCIA - Juízo da Infância e da Juventude - Guarda de menor em situação irregular - Inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 98, incisos I e III, e Artigo 148, § único, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Competência da vara cível do juízo suscitado - Conflito procedente. (Conflito de Competência n. 73695000 - São Paulo - Câmara Especial - Relator: Alvaro Lazzarini - 18/01/2001)." Portanto, inexistindo, na espécie, situação de risco, cabe-se, por analogia, a aplicação da Súmula 69 do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar as ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco." Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência da Vara da Infância e da Juventude para processar a presente demanda e, conseguintemente, determino a remessa destes autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca, ficando desde já suscitado o conflito negativo, caso o MM. Juiz entenda de forma diversa. Remetam-se desde já os autos, com urgência. Int. - ADV: JULIANA OLIVEIRA VIEIRA DINIZ (OAB 402708/SP)
4. Processo 10153678720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB 147394/SP), Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB 225719/SP), Juliana Oliveira Vieira Diniz (OAB 402708/SP) Processo 1015367-87.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Suzeli Lobo Devides, Thessalonica da Costa Lobo Devides - Reqdo: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc - Vistos. 1- Pág. 350: ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada na residência da parte autora localizada na Rua Bandeirantes, nº 1169, Jardim Sumaré, Araçatuba/SP, no dia 09 de junho de 2025, às 09h00. 2- Intime-se a parte demandante, por oficial de justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de pág. 350. 3- Deverão as partes autorizar o acesso do perito Marco Valverde Gomes aos seus imóveis, devendo, ainda, a ré providenciar a operação da prensa durante a visita. Int., utilizando-se o portal eletrônico em relação ao Ministério Público.
5. Processo 10153678720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB 147394/SP), Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB 225719/SP), Juliana Oliveira Vieira Diniz (OAB 402708/SP) Processo 1015367-87.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Suzeli Lobo Devides, Thessalonica da Costa Lobo Devides - Reqdo: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc - Vistos. 1- Pág. 350: ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada na residência da parte autora localizada na Rua Bandeirantes, nº 1169, Jardim Sumaré, Araçatuba/SP, no dia 09 de junho de 2025, às 09h00. 2- Intime-se a parte demandante, por oficial de justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de pág. 350. 3- Deverão as partes autorizar o acesso do perito Marco Valverde Gomes aos seus imóveis, devendo, ainda, a ré providenciar a operação da prensa durante a visita. Int., utilizando-se o portal eletrônico em relação ao Ministério Público.
6. Processo 10153678720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB 147394/SP), Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB 225719/SP), Juliana Oliveira Vieira Diniz (OAB 402708/SP) Processo 1015367-87.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Suzeli Lobo Devides, Thessalonica da Costa Lobo Devides - Reqdo: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc - Vistos. 1- Pág. 350: ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada na residência da parte autora localizada na Rua Bandeirantes, nº 1169, Jardim Sumaré, Araçatuba/SP, no dia 09 de junho de 2025, às 09h00. 2- Intime-se a parte demandante, por oficial de justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de pág. 350. 3- Deverão as partes autorizar o acesso do perito Marco Valverde Gomes aos seus imóveis, devendo, ainda, a ré providenciar a operação da prensa durante a visita. Int., utilizando-se o portal eletrônico em relação ao Ministério Público.
7. Processo 10153678720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB 147394/SP), Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB 225719/SP), Juliana Oliveira Vieira Diniz (OAB 402708/SP) Processo 1015367-87.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Suzeli Lobo Devides, Thessalonica da Costa Lobo Devides - Reqdo: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc - Vistos. 1- Pág. 350: ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada na residência da parte autora localizada na Rua Bandeirantes, nº 1169, Jardim Sumaré, Araçatuba/SP, no dia 09 de junho de 2025, às 09h00. 2- Intime-se a parte demandante, por oficial de justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de pág. 350. 3- Deverão as partes autorizar o acesso do perito Marco Valverde Gomes aos seus imóveis, devendo, ainda, a ré providenciar a operação da prensa durante a visita. Int., utilizando-se o portal eletrônico em relação ao Ministério Público.
8. Processo 10153678720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB 147394/SP), Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB 225719/SP), Juliana Oliveira Vieira Diniz (OAB 402708/SP) Processo 1015367-87.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Suzeli Lobo Devides, Thessalonica da Costa Lobo Devides - Reqdo: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc - Vistos. 1- Pág. 350: ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada na residência da parte autora localizada na Rua Bandeirantes, nº 1169, Jardim Sumaré, Araçatuba/SP, no dia 09 de junho de 2025, às 09h00. 2- Intime-se a parte demandante, por oficial de justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de pág. 350. 3- Deverão as partes autorizar o acesso do perito Marco Valverde Gomes aos seus imóveis, devendo, ainda, a ré providenciar a operação da prensa durante a visita. Int., utilizando-se o portal eletrônico em relação ao Ministério Público.