Liziê Cristina Montanholi Kassab

Processos do Advogado

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2. Processo 22310461820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231046-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0051522-91.2022.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Luiz Fernando Barbosa da Silva Santos; Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/SP); Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Gestores de Recursos Hidricos do Estado de São Paulo - COOPERHIDRO; Advogado: Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP)
3. Processo 50001718020148210013
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000171-80.2014.8.21.0013/RS EXEQUENTE : LUIS AUGUSTO ALBERTONI ADVOGADO(A) : KETHLLEN GIRARDI DORNELES (OAB RS136347) ADVOGADO(A) : ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) EXECUTADO : ARMANDO ALLEGRETTI (Espólio) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PALHANO MELKE (OAB MS014894) ADVOGADO(A) : LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB SP402722) ADVOGADO(A) : JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB MS013149) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo executado, pois tempestivos. Quanto à questão suscitada, verifica-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, o embargante a modificação da decisão. Se houve erro no julgamento ou conclusão equivocada à luz dos documentos e fatos trazidos, não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão da decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra, porquanto, “os embargos de declaração não se prestam à correção de erro de julgamento” (RTJ 158/270). Assim, não há erro material ou questões concernentes ao litígio que deveriam ter sido decididas e não o foram, porque, nos termos da fundamentação exposta, o entendimento lançado representa, na verdade, posicionamento adotado pelo Juízo na decisão proferida. Dessa forma, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a fundamentação e posição adotada pelo órgão julgador, contrária a tese esposada pelo embargante e aos seus interesses e, para tanto, não se presta o presente remédio recursal. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Intimações agendadas.
4. Processo 10819890220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1081989-02.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1081989-02.2023.8.26.0100; Fixação; Apte/Apdo: L. F. B. da S. S.; Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/SP); Apdo/Apte: A. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cristian Trevisan Santiago (OAB: 406742/SP); Apdo/Apte: E. dos S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Cristian Trevisan Santiago (OAB: 406742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00184583820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018458-38.2017.8.26.0562 (processo principal 1029875-05.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. Rep. Agência de Vapores Grieg - Avx Consultoria Aduaneira Ltda.-me e outro - B.G.A.B. - - E.C. - Vistos. Fls. 854/857: Dê-se ciência à parte contrária dos embargos de declaração juntados aos autos, para manifestação em 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2° do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), GABRIEL ENE GARCIA (OAB 391281/SP), LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB 402722/SP), PRISCILA CORREIA (OAB 468720/SP), ALESSANDRO DEDUBIANI (OAB 62214/PR), LAISE BORTOLETO PÁSSERI (OAB 103690/PR), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP)
6. Processo 00515229120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051522-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1076261-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Cooperhidro - Luiz Fernando Barbosa da Silva Santos - Vistos. 1. Fls. 245/248: Trata-se de Impugnação ao bloqueio de ativos financeiros sob a alegação de que a quantia bloqueada na conta corrente da esposa do executado seria destinada ao pagamento de aluguel e é ínfima em relação ao valor total cobrado pela exequente, sendo que sequer chega a 1% do valor da dívida. Manifestação da exequente contrária ao desbloqueio de valores (fls. 254/255). É o relatório. DECIDO. Com efeito, em que pese a alegação de que o valor seria utilizado para pagamento de despesa de aluguel, as alegações do impugnante estão desprovidas de documentos que comprovem que os valores bloqueados representam todo o provento mensal do devedor, de modo que a impossibilitar o pagamento de despesas básicas. Outrossim, o boleto de fls. 249/250 está em nome de terceiro estranho aos autos. Assim, nos termos do artigo 373, II do CPC, cabia ao impugnante/executado o ônus da prova de que o valor bloqueado afetaria sua estabilidade financeira, mas não o fez. Portanto, manifestamente protelatória a presente impugnação. Além disso, embora seja ínfimo o valor bloqueado frente ao valor executado, não é irrisório e pode ser utilizado para amortizar, ainda que parcialmente, a quantia despendida pelo credor a titulo de custas e despesas processuais. A propósito, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA - BLOQUEIO VIA SISBAJUD - Pedido de desbloqueio - Valor irrisório - Impossibilidade - Valor bloqueado de R$ 1.351,39, o que corresponde a cerca de 0,002% do total do débito, que é de R$ 49.945.959,05 - Irrelevância - Inaplicabilidade do artigo 836 do CPC porque, em se tratando de penhora em dinheiro, o produto da penhora é imediatamente pecuniário, não havendo que se falar em sua excussão - Valor que, embora possa ser considerado ínfimo frente ao débito, não é irrisório - Discordância do exequente - Execução que deve se processar em benefício do credor - Valor que pode ser utilizado para amortizar a quantia já despendida pelo credor a título de custas e de despesas para as sucessivas buscas de patrimônio do devedor - Decisão mantida . Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2001039-95.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 19/01/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/01/2024). Isto posto, julgo improcedente a impugnação e na forma do § 5° do artigo 854, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade da lavratura de termo. 2. Providencie a Serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 229/236 para conta judicial vinculada aos autos. 3. Providencie o exequente a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/201. Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, CPC). Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), PRISCILA CORREIA (OAB 468720/SP), LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB 402722/SP)
7. Processo 02508835620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANA CAROLINA COMINI DA GAMA FERREIRA; Agravado(a)(s) - DELIRIO INDUSTRIA DE MODA LTDA - ME, Massa Falida de, .; Interessado(a)s - MOREIRA DO PATROCÍNIO E AVELINO LANA ADVOGADOS, ADMINISTRADOR JUDICIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes DELIRIO INDUSTRIA DE MODA LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA, FELIPE FONSECA FERREIRA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB.
8. Processo 10371352520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037135-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedro dos Santos Ekman Simões - Camila Rafaela Inácio - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) encaminhado(s). - ADV: FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB 402722/SP), PRISCILA CORREIA (OAB 468720/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP)