Lucas Marcos Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 22055118720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205511-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001185-73.2025.8.26.0198; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Janine Nascimento; Advogado: Lucas Marcos Fernandes (OAB: 402729/SP); Agravado: Município de Franco da Rocha
3. Processo 10213180220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1021318-02.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Rubens Marcos Fernandes - Apelado: Samuel da Silva Peruche (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Lucas Marcos Fernandes (OAB: 402729/SP) - Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00027037520238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002703-75.2023.8.26.0428 (processo principal 1001384-26.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rodrigues Aranda Construcoes e Engenharia Ltda - Engema Construções e Serviços Ltda - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - - V.V.L. Serviços Administrativos Ltda. - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura, a transferência pode ser acompanhada através do link: - ADV: PRISCILLA BITTAR (OAB 168434/SP), ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), LUCAS MARCOS FERNANDES (OAB 402729/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP)
5. Processo 00062230320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006223-03.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006223-03.2023.8.26.0506; Extorsão mediante seqüestro; Apelante: André Leite de Queiroz; Advogado: Lucas Marcos Fernandes (OAB: 402729/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Victor Hugo Vieira Machado; Advogado: Marcio Jose Tricote Junior (OAB: 178250/MG); Advogado: Igor de Oliveira Silva (OAB: 119181/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21100249020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110024-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: André Leite de Queiroz - Impetrante: Lucas Marcos Fernandes - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Lucas Marcos Fernandes (OAB: 402729/SP) - 10º Andar
7. Processo 50014509420254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001450-94.2025.4.03.6304 AUTOR: JULIANO VICENTE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MARCOS FERNANDES - SP402729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial e apresentar todos os documentos relacionados no campo irregularidades da "CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CONFERÊNCIA DE AUTUAÇÃO", sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 caput e parágrafo único do CPC. Tratando-se de demanda em que a parte autora objetiva receber valores decorrentes de parcelas vencidas e vincendas, o valor atribuído à causa deve corresponder à soma do valor das 12 (doze) parcelas vincendas do benefício pleiteado com as diferenças resultantes das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária e juros legais, conforme disposição dos arts. 291 e 292, incisos I a VIII, e §§ 1º a 3º, CPC/2015. Assim, e tendo em vista o contido na tese firmada no TEMA 1030 STJ, deverá, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito: 1. Apresentar planilha de cálculos que justifique o valor atribuído à RMI e fundamente o valor da causa; 2. Retificar o valor da causa originariamente atribuído, em caso de divergência; 3. Manifestar-se, expressamente, se renuncia, ou não, aos valores que excedem a alçada legal de competência do Juizado Especial Federal [art. 3º, caput, Lei 10.259/2001]. Prazo: 15 dias úteis. Dispensada a manifestação da parte ré. Intimem-se. Jundiaí, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 .
8. Processo 00046519020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004651-90.2023.8.26.0286 (processo principal 1006285-12.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Rowel Agrimensura Ltda - Epp - Vistos. Págs. 97/100: Nas hipóteses em que a parte credora não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a pesquisa de bens pelo Sistema ARISP deve ser realizada pela própria parte, através do site www.arisp.com.br conforme informação ao Cartório pela própria Associação, após consulta via fone. Anoto que a providência disponível ao Juízo, em relação ao Sistema ARISP, em processos nos quais o credor não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, é somente a averbação da penhora, após esta já ter se realizado nos autos por termo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU (OAB 373529/SP), LUCAS MARCOS FERNANDES (OAB 402729/SP)