Pedro Diniz Silveira Neves Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10299490420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029949-04.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tania de Fatima Rosa Alvarenga - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. 1. Autorizo desde já o levantamento pela parte autora do valor incontroverso de R$ 11.382,61 (fl. 602). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido. 2. Para a execução do alegado débito remanescente, deve a parte credora protocolar requerimento de cumprimento de sentença, seguindo as orientações do Comunicado CG n.º 1789/2017. Int. - ADV: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), POLIANA GRACE PEDRO (OAB 358420/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
3. Processo 10380470720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038047-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Victor Francisco Oliveira e outro - Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e outros - Fls. 982/996: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDA (OAB 426410/SP)
4. Processo 10304855420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030485-54.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.F.O. - H.M.S.F.A. e outros - Vistos. Diante do comprovante de pagamento, da quota parte da perícia sob a responsabilidade da requerida Associação Casa Fonte da Vida, oficie-se ao IMESC para agendar a perícia complementar em ortopedia, nos moldes do já determinado às fls. 2127/2128. Int. - ADV: EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB 154250/SP), FRANK JOSÉ SACRAMENTO (OAB 383282/SP), PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP)
5. Processo 10380470720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038047-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Victor Francisco Oliveira e outro - Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e outros - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) requerido(s), manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es). Prazo: 15 dias.Int. - ADV: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDA (OAB 426410/SP), PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP)
6. Processo 50074585020214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007458-50.2021.4.03.6103 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: VALDEMIR PEREIRA DA COSTA, JEANE BARBOSA LOPES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS - SP402775-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
7. Processo 50074585020214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007458-50.2021.4.03.6103 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: VALDEMIR PEREIRA DA COSTA, JEANE BARBOSA LOPES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS - SP402775-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
8. Processo 10313685920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031368-59.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claúdio Shiniti Murakami - Vistos. Fl.255: Defiro. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Int. - ADV: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP)