Ricardo Elias Coutinho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10008221420258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-14.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - V.F.S. - Vistos. Fls. 72: Defiro de prorrogação do prazo de 30(trinta) dias da realização da perícia social. Intime-se a Sra. Perita/Assistente Social- Marcia Regina de Aguiar, por e-mail acerca do prazo concedido. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)
3. Processo 10005988120228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-81.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula dos Santos - Ariane Fernanda da Silva e outros - Vistos. Intime-se novamente o Sr. Perito nomeado por e-mail, para que proceda o agendamento da data para realização da perícia, sob pena de destituição do encargo, no prazo de 05 dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)
4. Processo 10011937520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001193-75.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - M.A.S.L. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (CPC, art. 334), uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação. 4. Determino a elaboração de laudo socioeconômico a ser realizado por Assistente Social, a fim de constatar as condições socioeconômicas da parte autora, para tal finalidade nomeio Marcia Regina de Aguiar- e-mail: aguiarmarcia@homail.com, fixando seus honorários profissionais em R$724,00, ante o grau de especialização e à complexidade do trabalho, nos termos da Resolução CJF nº 937/2025. Cadastre-se a nomeação do perito no sistema AJG/JF. Antecipo, ainda, a realização da perícia médica. Nomeio perito judicial o Dr. Diogo Domingues Severino- e-mail:diogodomingues2@homail.com, fixando seus honorários profissionais em R$-724,00, ante o grau de especialização e à complexidade do trabalho, nos termos da Resolução CJF nº 937/2025. Cadastre-se a nomeação do perito no sistema AJG/JF. O Juízo apresenta, desde já, os seguintes quesitos ao Perito(a): a) A parte autora possui alguma enfermidade? Qual (indicar CID)? Causa incapacidade para o trabalho e/ou para atos da vida cotidiana independente? b) É possível estimar desde quando a parte autora está enferma? c) Qual a possível causa e efeito da enfermidade? d) É possível afirmar se na data do requerimento administrativo a parte autora estava incapacitada para os atos da vida comum/cotidiana? e) A incapacidade é total ou parcial? Permanente ou temporária? f) É considerada como incapacidade de longo prazo (mínimo dois anos)? g) Existe tratamento para 100% de recuperação? Caso positivo, cura é imediata ou a recuperação é demorada/longo prazo? h) Durante o tratamento, poderá exercer atividade laborativa habitual e/ou atividades comum do cotidiano? i) Demais considerações que se fizerem necessárias, a critério do Douto Perito nomeado. Cientifique-se que o laudo pericial deverá ser entregue em até 15 dias após a realização da perícia médica. 5. Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentar quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intime-se o réu para a diligência acima e, ainda, trazer aos autos cópia de eventual processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionado às perícias médicas realizadas e CNIS. Com a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, ou decorrido os respectivos prazos, intime-se o Sr(a) Perito(a) para que designe data para a perícia médica. Com a data, intime-se a parte autora, via procurador(a), para comparecimento à perícia, munida de seus documentos pessoais e documentos médicos que possuir, sob pena de preclusão da prova. 6. Com a juntada do laudo pericial, cite-se a autarquia federal, por meio do portal eletrônico, com cópias da petição inicial e do laudo respectivo, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. 7. Depois de apresentada resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica. 8. Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou julgamento antecipado do feito, conforme o caso. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)
5. Processo 00005149220258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-92.2025.8.26.0416 (processo principal 1000427-90.2023.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Rodrigues Lima - Vistos. Ante a concordância de fls. 53, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de fls. 44/45. Requisitem-se os pagamentos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fazendo-se constar o Valor do principal R$45.604,55, Valor dos Juros SELIC R$9.769,91, totalizando o valor de R$55.374,46 para o requerente. Bem como o valor de honorários de Sucumbência, fazendo constar o Valor do principal R$4.560,46, Valor dos Juros SELIC R$976,99, totalizando o valor de R$5.537,45. Determino que desde logo sejam requisitados os pagamentos dos requisitórios, uma vez que o ato homologado é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença/decisão neste ato, independentemente de intimação da autarquia requerida. Certifique-se. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)
6. Processo 10005268920258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-89.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - C.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca dos Laudos Periciais apresentados às fls. 109/125 e 126/135 (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)
7. Processo 10003054820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-48.2021.8.26.0416 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Paulo Herculano Futigame da Silva - Vistos. Defiro. Providencie a serventia o necessário para atender o requerimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
8. Processo 10020072420248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-24.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - V.S.G. - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 179/180, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/SP)