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Rosenir José De Sousa

Rosenir José De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 402793

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ROSENIR JOSÉ DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000855-67.2022.8.26.0079 (processo principal 1007804-32.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.S.L.S. - E.F.R.S. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Erik Fernando Ribeiro dos Santos; Valor atualizado: R$ 1.492,16. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003004-58.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olimpio Medeiros Filho - - Fernanda Lilian do Carmo - Vista ao requerente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000656-05.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: JOSEFA SEZARIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSENIR JOSE DE SOUSA - SP402793 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDER MORA DE SOUZA - SP250122 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BARUERI/SP, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000953-62.2022.8.26.0108 (processo principal 1001463-92.2021.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.J.L. - - A.H.L.B.R. - L.L.B. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto pela satisfação da execução, no valor de R$ 185,10. - ADV: ISABELA DA CRUZ LIMA (OAB 418828/SP), VYCTORIA EMMANUELLY SALES PINHEIRO (OAB 234112/MG), EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ISABELA DA CRUZ LIMA (OAB 418828/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500046-63.2022.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - NELSON CONCEIÇÃO ANGELO - Vistos. Fls. 165: Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500152-38.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1500369-81.2023.8.26.0108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.C. - Vistos. Atualize-se o sistema SAJ. Cumpra-se o v.Acórdão. Trânsito em julgado para as partes à fl. 402. Adite-se Guia de Execução expedida em nome de MARCELO FERREIRA CAMPOS e encaminhe-se à VEC competente, para execução da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, encaminhando-a ao Juízo de Direito das Varas das Execuções Criminais/DEECRIM, bem como se oficie ao diretor do estabelecimento penal onde o sentenciado estiver preso e recolhido, apenas para conhecimento. Oficie-se ao E.Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15 da Constituição Federal. Nos termos dos artigos 479 e seguintes das NSCGJ, providencie cálculo da multa, intimando-se o(s) réu(s), POR CARTA AR (MODELO INSTITUCIONAL 505820 ou 505823) para pagamento. Quanto ao pagamento da pena multa imposta, em caso de fiança recolhida nos autos, o valor recolhido deverá ser atualizado e, por conseguinte, proceder ao abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal (art.479, NSCGJ, em nova redação Prov. CG nº 05/2022). Em caso de nenhum valor recolhido ou saldo da fiança insuficiente, intimar a parte para recolhimento, conforme §1º do art. 479 das NSCGJ, com o prazo de 60 dias para recolhimento do valor. Em caso de réu preso, intime-se por Carta Precatória. O pagamento deverá ser efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante nos autos. Com o pagamento da multa, anote-se o pagamento e comunique-se à VEC competente. Não havendo pagamento, expeça-se Certidão de Sentença (Modelo 505791) e abra-se vista ao MP, por Ato Ordinatório modelo 505790. Em seguida, lance-se a movimentação 62050, aguardando-se informações acerca de eventual Ação de Execução da Pena de Multa. Em sendo ajuizada a ação, anote-se no Histórico de Partes o evento 17, indicando o número do processo no complemento e anote-se a movimentação 61619, arquivando-se os autos. Não sendo ajuizada a ação, aguarde-se o prazo prescricional. Decorrido, conclusos para extinção da pena. Por fim, não se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, intime-se o réu também por CARTA AR (MODELO INSTITUCIONAL 505825 ou 505823) para que comprove nos autos, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas e despesas processuais de 100 UFESPs, atualmente no valor de R$ 3.702,00, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6, sob pena de remessa à PGE. Relativamente à apreensão dos objetos, oficie-se ao Setor de Armas e Objetos apreendidos, autorizando desde já para que dê a destinação adequada ao bem apreendido (doação, destruição, etc), se o caso. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Intime-se o defensor desta decisão, via Imprensa oficial, pela celeridade. Após, devidamente regularizados os autos, arquivem-se, com as anotações e comunicações de estilo. Ciência ao M.P. - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013043-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1022772-83.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson e Everton C de Automoveis - Aila Vania de Oliveira - Nilva Pinheiro dos Reis de Moraes - Fls. 98: "Vistos. Fls. 96: defiro. Fica a advogada Rafaela Druzian de Alvarenga, intimada pela imprensa para, em cinco dias, informar nos autos o atual endereço de sua cliente Aila Vania de Oliveira. Fls. 97: diga a parte autora e após tornem para decisão a respeito. Intime-se.". - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP), RAFAELA DRUZIAN DE ALVARENGA (OAB 449246/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005237-67.2020.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Clarice Domingues Leandro - Ciência à(s) parte(s) ao exequente para juntada de formulário com informações bancárias em 10 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001935-69.2016.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Willian Amorim Farias de Almeida - André Luiz Mauricio Costa e outro - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão, bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. Se a hipótese, vista ao Ministério Público. - ADV: ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002190-07.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1013325-04.2019.8.26.0020) (processo principal 1013325-04.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C.F. - - V.E.C.F. - C.E.F. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os documentos juntados a fls. retro. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)
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