Samuel Fernando Hübler Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10449621420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044962-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Construtora MKF Ltda. - Massa Falida - Trata-se de pedido de restituição fundado em direito real imobiliário (unidade 1003 do Edifício Estilo Higienópolis). De conformidade com o acórdão exarado na Apelação 1103164-33.2015.8.26.0100, deve dirimir-se também o direito "de outros demais reivindicantes do mesmo bem" (fls. 286-294). Posto isso, determino sejam citados, como litisconsortes necessários, José Stephano Simão e Vera Lúcia Dacol Simão. Recolhidas as despesas postais e indicado o endereço, expeçam-se cartas de citação para resposta em 15 dias. Diligencie o requerente, ainda, matrícula atualizada e documentação comprobatória da posse exercida sobre a coisa, tais como pagamento de IPTU e condomínio. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DUARTE (OAB 389736/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO (OAB 174117/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP)
2. Processo 01400604920028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0140060-49.2002.8.26.0100 (583.00.2002.140060) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Junco Gráfica e Editora Ltda. - M R de Arruda Me. - Freancisco Vecchio Barbosa - - Francisco Vecchio Barbosa - - simone liano vecchio - - Junco Gráfica e Editora Ltda - - Álvaro Sousa Cavalcanti - M R de Arruda Me - - Junco Grafica e Editoria LTDA - - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outros - Vistos. Sentença de encerramento da falência e de extinção das obrigações do falido (fls. 1610/1614), publicada em 01/04/2025. Expedidos editais de praxe (fls. 1621/1622). Certificada a destituição do síndico em decisão proferida no processo nº 0060144-68.1999.8.26.0100 com informação de pendências de recursos (fl. 1623). Por decisão de fl. 1624, à vista da certidão de fl. 1623, em razão do art.60,§3º, III do Dec-Lei 7661/45, foi determinada a substituição do atual síndico, ante sua destituição em feito diverso. Embargos de declaração pelo síndico substituído. (fl. 1630/1634) Rejeito os embargos de declaração, ante o nítido caráter puramente infringente. Trata-se de mero inconformismo da parte aduzindo novos fundamentos. A decisão é clara ao fundamentar a substituição no art. 60, §3º, III do Decreto-lei 7.661/45, ademais o art. 66, §2º do referido Decreto-lei estabelece que, destituindo o síndico, o Juiz nomeará o seu substituto. Prolatada a decisão e pendente apenas recurso sem efeito suspensivo, não há que se obstar sua regular produção de efeitos. No entanto, considerando que a falência já foi encerrada (fls. 1610/1614) e que não foram interpostos recursos ou observadas pendências cujo cumprimento demandaria atuação de auxiliar do Juízo, concluo que a substituição do síndico determinada à última decisão é inócua, na medida que este sequer exercia mais o referido encargo, vez que o feito já se encontrava extinto. Assim, por força da presente decisão, desconsidero os termos da decisão de fl. 1624. Intime-se o síndico nomeado em substituição para ciência. À z. Serventia: certifique-se o trânsito em julgado da sentença de encerramento e, após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP), ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
3. Processo 10698088120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069808-81.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Elef Construtora e Incorporadora Ltda - Fl. 4638: última decisão. Fls. 4667-4668: aguarde-se por 15 dias diligência e informação do AJ. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), GUILHERME ZACHARIAS NETO (OAB 109307/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB 330053/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), DANILO PROENÇA (OAB 37864/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP), MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 281327/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), JOSIANE APARECIDA BIEDA NADOLNY DA SILVA (OAB 220017/SP), ALEXANDRE LUPO ALBERTINI (OAB 416557/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), LECTICIA MARIA ZACHARIAS DE BARROS (OAB 106920/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), ARY BADDINI TAVARES JUNIOR (OAB 289650/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP)
4. Processo 00166639320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016663-93.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0015929-45.2015.8.26.0100) (processo principal 0022164-04.2010.8.26.0100) - Alvará Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Empreendimentos e Incorporações Boulevard Higienópolis Spe Ltda. - Ciência à Requerente do mandado de cancelamento disponibilizado nos autos na fl. 521, providencie o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. - ADV: ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP)
5. Processo 00123101020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012310-10.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1113049-08.2014.8.26.0100) (processo principal 0022164-04.2010.8.26.0100) - Alvará Judicial - Classificação de créditos - MEIR FLIGELMAN - Empreendimentos e Incorporações Boulevard Higienópolis SPE Ltda. - Massa Falida EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES BOULEVARD HIGIENÒPOLIS SPE LTDA - Thaís Kodama da Silva - Valor Consultores Associados LTDA - Fl. 758: última decisão. Fl. 766: em se tratando de valor recolhido a maior, em duplicidade ou em código de receita errado (Comunicados CG 560/2021 e 1158/2021), expeça-se certidão e, não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP)