Ana Paula Caldeira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00054191920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005419-19.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1015190-72.2020.8.26.0361) (processo principal 1015190-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Price Brasil Negócios Imobiliários Ltda - Ana Paula Simas - Vistos. 1- Fls. 217/219: Anote-se a renúncia. 2- Sem prejuízo do item 1, acima, aguarde-se por 10 dias, a constituição de novo patrono pela executada. 3- Decorridos sem manifestação, prossiga-se. Intime-se - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
3. Processo 00054191920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005419-19.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1015190-72.2020.8.26.0361) (processo principal 1015190-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Price Brasil Negócios Imobiliários Ltda - Ana Paula Simas - Vistos. 1- Fls. 217/219: Anote-se a renúncia. 2- Sem prejuízo do item 1, acima, aguarde-se por 10 dias, a constituição de novo patrono pela executada. 3- Decorridos sem manifestação, prossiga-se. Intime-se - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
4. Processo 00236262220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023626-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALICIA CONDORI MOLINA - Vista à Defesa. - ADV: SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP)
5. Processo 00041720920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004172-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu CESAR HENRIQUE ALVES SILVA quanto aos fatos descritos na denúncia, por não existirem nos autos provas suficientes para a condenação. Por conseguinte, REVOGO a prisão preventiva decretada nesses autos e determino a imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor do réu, caso não se encontre preso por outro motivo. Ante a ausência de interesse recursal manifestada pelas partes, reconheço o trânsito em julgado da sentença nesta data. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, bem como ao cancelamento de eventuais registros provisórios oriundos desta ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP)
6. Processo 00037364620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003736-46.2025.8.26.0003 (processo principal 1014343-09.2022.8.26.0003) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Paulo Hinokuchi - Banco Bradesco S.A. - Vistos Trata-se de fase de liquidação de sentença que julgou parcialmente o pedido "para condenar a ré ao pagamento de (i) indenização por danos materiais, a ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do art. 509, I, do Código de Processo Civil, levando-se em consideração os valores que foram efetivamente retirados de sua conta bancária sem seu consentimento e os lucros cessantes relativos aos juros da aplicação financeira em que os valores estavam anteriormente inseridos (fls. 213/218), com atualização pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça desde a data dos fatos e juros moratórios de 1% ao mês contados da citação", além de indenização por danos morais no montante de R$5.000,00 e honorários advocatícios sobre 10% do valor da condenação em favor do patrono do autor e 10% sobre o proveito econômico obtido em favor do patrono da ré Nesse caso, diante da controvérsia travada entre as partes e sendo necessário realizar cálculo complexo para determinar o quantum devido, com fulcro no artigo 510 do CPC, nomeio o Perito contábil MARCOS RAMO, que deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorários, os quais serão antecipados pelo banco-réu (Tese 871 firmada pelo Superior Tribunal de Justiça). Faculto a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC). Feito o depósito, intime o perito para apresentação do laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
7. Processo 10336184920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033618-49.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - BANCO BRADESCO S/A - Max Vigilância e Zeladoria Eireli e outro - Caixa Economica Federal - 1 - Proceda-se a transferência dos valores pelo Sisbajud e expeça-se mle a favor do(s) requerente(s)/exequente(s) e diga(m) em termos de prosseguimento ou satisfação. 2 - Prazo de 10 dias. Int - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
8. Processo 10132414720198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013241-47.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria de Lourdes Pirocchi (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Carvalho Barbosa - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE (I) REINTEGRAÇÃO DE POSSE E (II) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA EM PARTE - APELAÇÃO RÉ-APELANTE ALEGA A OCORRÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO, SENTENÇA ULTRA PETITA E AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O AUTOR-APELADO SEJA POSSUIDOR DA ÁREA RECLAMADA - INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - JUÍZO QUE BEM OBSERVOU OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - AUTOR-APELADO QUE DEMONSTROU SUFICIENTEMENTE A POSSE EXERCIDA SOBRE A ÁREA POR MAIS DE DEZESSEIS ANOS - PEDIDO DE LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FOI POR ELE REALIZADO EM 2003, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DO POSTE - CERCAS E DIVISAS QUE FORAM ALTERADAS PELA RÉ-APELANTE - ESBULHO CARACTERIZADO - PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRESENTES - IMPOSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DAS ATITUDES DA RÉ-APELANTE - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Pirocchi (OAB: 220551/SP) - Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP) - Ana Paula Caldeira Costa (OAB: 402883/SP) - 3º andar