Daniele Pimentel Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045081620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004508-16.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.N.S. - - L.V.A.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP)
3. Processo 00003629620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1007407-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.B.S.J. - Tendo em vista o indeferimento da gratuidade judiciária às fls. 37/38, item "II", a fim de se possibilitar a citação/intimação determinada deverá o(a) patrono(a) da parte exequente, COM URGÊNCIA, proceder ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça na GRD - Guia de Recolhimento de Diligência, no valor correspondente a 3 UFESPs, conforme regulamentado pelo artigo 1.041 das Normas de Serviço deste Tribunal de Justiça. Ainda, nos termos do art. 1.012, § 5º das NSCGJ, nenhum mandado será expedido sem a juntada aos autos digitais da GRD e da comprovação do recolhimento valor devido - autenticação mecânica ou comprovante de pagamento fornecido pelo banco recebedor. - ADV: ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP)
4. Processo 10173224720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017322-47.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.O.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 90/93) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica operada, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Oficie-se à empregadora, nos termos propostos no acordo, servindo o presente como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, devidamente instruído com os dados bancários. Expeça-se o necessário. Oportunamente, nada mais sendo manifestado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). Taubaté, 27 de junho de 2025. - ADV: DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP)
5. Processo 10164500820198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016450-08.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Magnólia Santana Pinto - Alison Santana Pinto - - Letícia Baby Santana Pinto - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo concedido e não há novos requerimentos. Manifeste-se a parte autora/inventariante em termos de prosseguimento em atendimento a decisão de fls. 150. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP)
6. Processo 10045081620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004508-16.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.N.S. - - L.V.A.N.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré, regularmente citada, apresentasse contestação. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. - ADV: ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP)
7. Processo 10073018520198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-85.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Pereira Fernandes Floriani - Marco Henrique Pereria Fernandes e outros - Vistos. Ciente quanto às últimas declarações apresentadas (fls. 207/209). Observo, porém, que o nome do de cujus, Miguel Romão Fernandes (fls. 3 e 16), permanece incorreto. Assim, retifique-se, com a apresentação de novas últimas declarações. No mais, verifico que as certidões de casamento juntadas a fls. 195 e 197 não estão atualizadas, razão pela qual determino a juntada de novas certidões, bem como da tabela FIPE referente ao veículo Fiat/Fiorino. Atente-se, ainda, que nos casos em que o regime de casamento for o da comunhão universal de bens, deverão ser regularizadas as representações processuais do cônjuge, bem como juntados os respectivos documentos. Com as regularizações acima, abra-se nova vista dos autos à FESP e, ao final, encaminhem-se os autos à Partidoria para a conferência do plano de partilha, nos termos do artigo 651 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP), DANIELE PIMENTEL FERNANDES (OAB 402906/SP)
8. Processo 10122862420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniele Pimentel Fernandes (OAB 402906/SP), Ana Beatriz do Nascimento Gomes (OAB 485035/SP) Processo 1012286-24.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. A. da S. - Constou nos autos a informação de que a parte autora não mais reside no endereço indicado no feito (fls. 43). Dessa forma, diante da não comunicação pela parte autora de seu novo endereço ao Juízo, reputo como válida a intimação derradeira promovida, tudo nos termos do previsto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante de tal quadro, forçoso reconhecer que, por desídia da parte demandante, o processo encontra-se paralisado, sem ter como retomar sua marcha processual. Assim, ante a inércia da parte postulante, que deixou de dar andamento do feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique. Intimem-se. Cumpra-se.