Diumara Araújo Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10160130520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016013-05.2024.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.V.B. - - C.F.B. - Vistos. Fls.Retro: Ante o recolhimento das custas, certifique-se a Serventia o correto recolhimento, intimando-se a parte para complementação, se o caso, ou se devidamente correto, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: DIUMARA ARAÚJO FERREIRA (OAB 402912/SP), MARCELI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 116038/SP)
2. Processo 10542962520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054296-25.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vânia Eloiza Zapata Pigosso Majer - Sodimac Guarulhos - Construdecor S/A - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: DIUMARA ARAÚJO FERREIRA (OAB 402912/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP)
3. Processo 10077075320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007707-53.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Caetano do Sul - Agravante: Rosangela da Silva Santos - Agravada: Maria Aparecida Vilela - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO POR IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDO SEM EFEITO RETROATIVO. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À APELANTE, SEM EFEITO RETROATIVO, E NÃO CONHECEU O MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO.2. INCONFORMISMO DA APELANTE DESACOLHIDO.3. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA, NÃO SENDO O CASO DE REVISÃO DO POSICIONAMENTO ADOTADO. DESCABIDA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.4. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domenica Silva de Paula (OAB: 331311/SP) - Diumara Araújo Ferreira (OAB: 402912/SP) - Catia Benicio Lima Almeida (OAB: 373768/SP) - 5º andar
4. Processo 10051782420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP), Diumara Araújo Ferreira (OAB 402912/SP) Processo 1005178-24.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., RAQUEL CRUZ SECHINSKI - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., Raquel Cruz Sechinski - Vistos, Considerando que ainda não há sentença nestes autos defiro o pedido de liminar formulado pela requerida para determinar que o requerido se abstenha de alienar ou por qualquer outro meio transferir a propriedade do veículo apreendido, sob pena de multa no valor de R$20.000,00 em caso de descumprimento. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.
5. Processo 20975274420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097527-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Messias dos Santos - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Escola de Capoeira Cruzeiro do Sul - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2097527-44.2025.8.26.0000 Relator(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Messias dos Santos, na condição de representante da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, contra decisão que, em sede de tutela cautelar antecedente, determinou que a inicial fosse emendada a fim de que passasse a figurar no polo ativo a Escola de Capoeira, indeferindo, ademais, o pedido de produção de prova pericial, e isto sob o fundamento de que seria desnecessária, haja vista que o autor pleiteara unicamente a busca e apreensão de bens supostamente seus, existentes sob os escombros do antigo Teatro, demolido pela Municipalidade. Argumenta o agravante com a regra do artigo 75, IX, do Código de Processo Civil, alegando que a Escola de Capoeira, a despeito de não ter personalidade jurídica, é reconhecida como patrimônio cultural pelo IPHAN, respondendo o agravante pela sua administração. No concernente à prova pericial, alega o recorrente que a r. decisão contraria a norma do artigo 370 do Código de Processo Civil, segundo a qual às partes é conferido o direito de produzir provas necessárias à demonstração de suas alegações, aduzindo que a demolição do antigo Teatro inviabilizou a produção de outras provas, o que faz da perícia o único meio adequado para aferir a extensão dos danos sofridos. Busca, assim, a antecipação dos efeitos da tutela recursal e, ao final, o integral provimento do agravo, com o reconhecimento da legitimidade da representação da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, por parte do agravant
6. Processo 10051782420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP), Diumara Araújo Ferreira (OAB 402912/SP) Processo 1005178-24.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., RAQUEL CRUZ SECHINSKI - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., Raquel Cruz Sechinski - Vistos, Considerando que ainda não há sentença nestes autos defiro o pedido de liminar formulado pela requerida para determinar que o requerido se abstenha de alienar ou por qualquer outro meio transferir a propriedade do veículo apreendido, sob pena de multa no valor de R$20.000,00 em caso de descumprimento. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.